Por: Juliana Rodrigues
Para celebrar a campanha nacional “Onde há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”, desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a entidade regional da categoria, Adep-Ba, apresenta quatro textos destaques, formulados por defensores baianos, disponíveis no e-book: “Defensoria Pública: reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial”.
Responsável pela construção da campanha anterior, que deu origem a formatação do e-book, a defensora pública Clarissa Verena, que por alguns anos coordenou a Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, destaca que o produto alinha o desafio de trazer um olhar crítico, a partir das demandas coletivas e individuais dos defensores públicos, que se repetem diariamente. No artigo “O perfil dos catadores de material reciclável e o racismo estrutural:uma análise interseccional de raça, gênero e classe”, ela reforça a importância da equidade étnico-racial no acesso aos direitos e às políticas públicas, além de ressaltar o papel dos defensores que lutam por justiça cotidianamente.
“Quis demonstrar em algumas linhas, parte do trabalho que exerço ao lado de tantos outros colegas, para mostrar que os catadores de material reciclável são invisibilizados também por dois fatores fortes: o de gênero e raça. A defensoria pode e deve reconhecer a necessidade de se ver-se no perfil desses profissionais, no intuito de construir pautas estratégicas mais eficazes”, detalha.
A obra reúne mais três artigos assinados por defensores baianos dedicados à vários aspectos da temática da população negra. Em “O papel do Incra diante dos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactam as terras quilombolas: racismo ambiental? “, Gilmar Silva, ao lado de mais dois colegas de classe, debate a devida aplicação do regulamento de terra quilombola e os projetos estruturais que têm grande peso na prática de defesa dessas comunidades.
Já a defensora Elisa da Silva Alves, assina o texto intitulado de “O racismo no banco dos réus”, que traz para debate como a intolerância racial tem mortificado a regra constitucional. O artigo de Julia Lordêlo, “Accountability Social nas Defensorias Públicas: das ouvidorias externas até as políticas de cotas”, espelha a atuação de defensores públicos em espaços de inclusão interna de pessoas negras (pretas e pardas), que possuem uma sensibilização diferente de outras instituições públicas, mostrando que o combate a intolerância e poder de transformação vêm de dentro.
O e-book: “Defensoria Pública: reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial” está disponível para download no site da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
