Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais
Por: Cynthia Ribeiro Rodrigues
Brasília (DF), 6/9/2021 – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em 14 municípios brasileiros que sofrem com o período de estiagem ou seca. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).
Na Bahia, os municípios de Brumado, Lamarão, Piripá e Valente passam pelo período de estiagem – quando há ausência de chuvas. Cascavel, Independência e Santa Quitéria, no Ceará, Alto Taquari, no Mato Grosso, e Novo Horizonte, em Santa Catarina, vivem o mesmo cenário.
Já as cidades de Juscimeira e Tangará da Serra, no Mato Grosso, Patos do Piauí, no Piauí, e Jardim de Angicos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, receberam o reconhecimento por conta do período de seca que avançou nas regiões e tem atrapalhado o desenvolvimento local.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
