Com a publicação, cidades podem solicitar apoio financeiro ao Governo Federal para ações de resposta e reconstrução de infraestrutura pública danificada
Por: Imprensa MDR
Brasília (DF), 29/6/2021 – A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 municípios brasileiros. O decreto do Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).
Na Bahia, as cidades de Buritirama, Cocos, Coronel João Sá e Remanso registram estiagem. Já são 110 municípios no estado em situação de emergência. Desses, 103 entraram na lista por conta do período sem chuvas.
Também no Nordeste, os municípios de Saloá, em Pernambuco, e Dirceu Arcoverde, no Piauí, também obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. No primeiro estado, são 112 cidades em situação de emergência e, no segundo, 52.
Na Região Sul também há municípios que registram estiagem: Pinheirinho do Vale, no Rio Grande do Sul, Iporã do Oeste, em Santa Catarina, e Pranchita, Realeza e Renascença, no Paraná. Nos três estados, 111 cidades estão em situação de emergência.
Na contramão estão os municípios de Rorainópolis, em Roraima, e Mojuí dos Campos, no Pará, que obtiveram o reconhecimento federal por conta das chuvas intensas. Já Naviraí, no Mato Grosso do Sul, registrou chuvas de granizo e Japurá, no Amazonas, sofre com inundações em diversos pontos da cidade.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
