Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem pedir apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional
Por: Agência Brasil61
O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em cinco cidades do País atingidas pela falta de chuvas.
No Rio Grande do Norte, os municípios de Marcelino Vieira e Triunfo Potiguar tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da seca. Já em João Dias e em Rafael Fernandes, o problema é a estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca.
Também devido à estiagem, Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, foi outra cidade a entrar em situação de emergência.
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem pedir apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feito o pedido de recursos.
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Foto de Capa: Arquivo/Agência Brasil
