Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em seis cidades do País

Brasília, 4/12/2021 – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Na Bahia, os municípios de Macaúbas e Santa Bárbara passam por um período da estiagem. Já Ruy Barbosa, no mesmo estado, registrou chuvas intensas.

Ainda no Nordeste, a cidade de Aracoiaba, no Ceará, também passa pela estiagem, enquanto Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, registra seca, que é um período de falta de chuvas maior do que a estiagem.

Já na região Sudeste, o município de São José de Ubá, no Rio de Janeiro, passou por chuvas intensas.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.