Por Clara Sasse
Parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados querem realizar, nesta semana, uma audiência pública sobre o projeto de lei 6.407/2013 que altera a Lei do Gás Natural.
A proposta é motivo de discussão entre os deputados e instituições do setor. Segundo os deputados que tentam mudar o texto que está em discussão, a nova proposta não aumenta a competitividade do setor, o que precisa estar contemplado no projeto.
O deputado Fábio Garcia (DEM-MT) afirma que a matéria deve seguir os ideais do projeto Gás para Crescer, que passou por consultas públicas e já recebeu o apoio de agências reguladoras e outros órgãos do setor. Para ele, as premissas devem incluir atração de investimentos, diversidade de agentes e promoção de competição no setor.
“O melhor seria que o projeto voltasse aos princípios do Gás Para Crescer. A gente aproveitasse esse trabalho do Ministério de Minas e Energia, transformasse isso em lei e, definitivamente, mudasse o mercado de gás no Brasil, dando o acesso do gás natural a todos os brasileiros com preço mais justo”, defende Garcia.
O parlamentar argumentou, ainda, que acredita que o próprio relator deve modificar a matéria após conversas internas na comissão para que volte ao texto original.
Outros parlamentares que tentam modificar o atual relatório, como o autor do requerimento para realização da audiência, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), afirmam que o texto apresentado não defende os interesses dos consumidores, mas prioriza as distribuidoras de gás.
O requerimento para realização da audiência, aprovado no último dia 28, pede a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP).
O texto cita ainda especialistas da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGAS) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Já utilizado como importante fonte de energia em diversos países do mundo, o gás natural é uma mistura de derivados de combustíveis fósseis que se encontra na natureza. No Brasil, também tem ganhado espaço e hoje está presente em residências, indústrias e até nos veículos.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os brasileiros consomem por dia cerca de 100 milhões de metros cúbicos do produto.