Por Lucimar Almeida
Premiada pelo Tribunal de Justiça do Estado pela eficiência e celeridade nos serviços prestados à população em 2022, a Comarca de Igaporã recebeu, na última quinta-feira, dia 10, a visita do Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Emílio Salomão Pinto Reseda.
Na visita ao Fórum Orozimbo Ribeiro, onde foi recepcionado pelo Titular da Vara Jurisdição Plena, Juiz Paulo Rodrigo Pantusa, e pelo corpo de servidores do órgão, serviu para que o Desembargador Emílio Salomão Pinto Reseda pudesse conhecer a realidade da Comarca e as necessidades do magistrado e servidores e para apresentar projetos e discutir pautas para a área da Infância e Juventude, como por exemplo, o acolhimento institucional e familiar e o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Após a visita, ao JS, o Juiz Paulo Rodrigo Pantusa ressaltou a importância da presença do Desembargador na Comarca para conhecer a realidade da Instância Jurisdicional e para fortalecer o diálogo e a parceria em prol dos projetos e ações na temática da Criança e do Adolescente, além de oportunizar a discussão de pautas que já estão em andamento visando dar ainda mais efetividade na proteção a crianças e adolescentes e a iniciativas que otimizem, qualifiquem e amplifiquem o atendimento a esse público.
O magistrado reforçou que a atualização dos cadastros no Sistema Nacional de Adoção e as recomendações do Conselho nacional de Justiça tem servido de referência para a eficácia dos trabalhos desenvolvidos na Comarca.
O Juiz Paulo Rodrigo Pantusa aproveitou para noticiar que o Desembargador Emílio Salomão Pinto Reseda
Sinalizou com a intenção de realizar em Igaporã o Curso de Pretendentes a Adoção, conforme prevê o Artigo 197 da Lei Federal 12.010/09 (Lei da Convivência Familiar e Comunitária). A expectativa é que o curso, que será ministrado pela Unicorp (Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia), tenha início no final de março. Aproveitou para lembrar da obrigatoriedade dos casais candidatos à adoção se inscreverem e participarem do curso, que tem por objetivo disponibilizar informações jurídicas que envolvem a habilitação, o processo de adoção em si, a destituição do poder familiar e, ainda conteúdo psicossocial. “Durante o processo de adoção os pretendentes terão de fazer escolhas com reflexos jurídicos, por isso, é importante que estejam seguros e o Curso tem esse objetivo”, pontuou o magistrado.
Outra importante avaliação feita pelo Desembargador, conforme destacou o Juiz Paulo Rodrigo Pantusa, foi nas instalações e procedimentos adotados na Comarca na Sala Passiva, espaço físico reservado para a realização de Atos Processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências, no caso de crianças e adolescentes sempre acompanhados de Psicólogos do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps).
