Como remeter autos ao Segundo Grau de jurisdição em razão de recurso ou de remessa necessária? Ou qual a forma correta de preparar processos para o arquivamento? Questões essenciais – e do cotidiano – para servidores estão respondidas no Manual de Rotinas Cartorárias, que será lançado na próxima terça-feira (18), às 17 horas, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
O evento será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça da Bahia no YouTube.
Produzido pela Diretoria de Primeiro Grau, juntamente com as Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, em parceria com magistrados e de servidores, o manual traz uma linguagem simples e acessível para a solução de diversas demandas que provocam dúvidas nas rotinas dos cartórios. O objetivo é unificar todos os procedimentos.
O lançamento do manual é o resultado de atividades iniciadas em outubro do ano passado, quando a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago instituiu, por meio de Decreto Judiciário, um grupo de trabalho para, “no âmbito da Justiça Comum do Primeiro Grau do Estado da Bahia, elaborar o Manual de Práticas e Rotinas Cartorárias Cíveis”.
Durante nove meses, foram colhidas informações sobre os procedimentos, com a posterior materialização e, finalmente, validação por parte dos magistrados.
Estão convidados para participara do lançamento do manual desembargadores, juízes, diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Comerciais, de Relações de Consumo, de Família e da Fazenda Pública da capital, além de integrantes da Diretoria de 1º Grau, AEP I, AEP II, Unicorp e membros do Grupo de Trabalho.
