Doença com impacto social e econômico, a Esclerose Múltipla, pode ganhar mais opções de tratamento pelo SUS To: Doença com impacto social e econômico, a Esclerose Múltipla, pode ganhar mais opções de tratamento pelo SUS

Consulta pública da Conitec decidirá sobre a expansão de opções de tratamento para a doença, que é uma das principais causas de incapacidade em jovens adultos

Por: Gabriela Rossi

Com intuito de subsidiar o processo de tomada de decisão sobre a incorporação de mais tratamentos para Esclerose Múltipla (EM) no Sistema Único de Saúde (SUS), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec abriu, em 4 de abril, uma consulta pública para ouvir a opinião da sociedade civil sobre a inclusão de terapia para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla. A participação de especialistas, pacientes e da população em geral até o dia 25/04/2022 contribuirá para a decisão do órgão.

Alvo da consulta, a Esclerose Múltipla é uma doença rara⁴, particularmente no Brasil, onde a variabilidade regional da prevalência é bastante significativa: na região Sul, estima-se 27 casos a cada 100.000 habitantes, enquanto na região Nordeste, 1 a cada 100.000.^{5, 6} A condição é inflamatória, neurológica e degenerativa⁷, sendo uma das principais causas de incapacidade em jovens adultos³, com sintomas como fadiga, depressão, dor articular, alteração nas emoções, no equilíbrio, na coordenação motora, na fala e deglutição, além de comprometer os movimentos, a visão e a cognição – o que pode prejudicar seriamente a qualidade de vida dos portadores da doença.^8-10

Estudos científicos têm demonstrado que, quanto mais cedo a EM for diagnosticada e tratada, melhor o prognóstico e, consequentemente, melhor qualidade e perspectiva de vida para o portador da doença.^11-16 Por isso, para os sistemas de saúde, uma maior gama de tratamentos pode minimizar o avanço da doença, impactando diretamente na utilização dos recursos de saúde¹⁷ que podem ser decorrentes do tratamento em si – com medicamentos, hospitalizações e consultas – ou até mesmo de necessidades, como, por exemplo, o absenteísmo e cuidados por terceiros.^{2, 18-20}

Seguindo a história natural da doença, em 10 anos, um a cada dois pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR), caracterizada pelo aparecimento repentino de surtos, seguido pela remissão parcial ou total ^{23, 24-26}, poderá progredir para esclerose múltipla secundariamente progressiva (EMSP), na qual os déficits neurológicos pioram ao longo do tempo independentemente ou mesmo na ausência, de surtos.²¹ Por isso, é importante que se faça um tratamento que vise reduzir o número de surtos da doença e minimizar o acúmulo da incapacidade, viabilizando uma melhor qualidade de vida ao paciente²².

O que é uma Consulta Pública?

A consulta pública é um mecanismo de participação social não presencial, idealizado para que órgãos públicos levem em consideração o ponto de vista da sociedade médica, pacientes, familiares e interessados no tema ao tomar determinadas decisões²⁷. No âmbito da saúde, isso acontece no setor privado ou público, sendo este de responsabilidade da Conitec, o órgão responsável por auxiliar o Ministério da Saúde no processo de inclusão, exclusão ou modificação de tecnologias em saúde no SUS e também na elaboração ou revisão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Neste momento está aberta uma consulta pública sobre a inclusão de uma nova terapia para o tratamento da esclerose múltipla, no SUS. Se quiser participar e acompanhar, confira mais informações no site de consultas públicas da Conitec.

Como contribuir com uma consulta pública do Sistema Único de Saúde?

Para contribuir com as consultas públicas em vigência, é necessário estar logado no Gov.br, acessar o site da Conitec e procurar pela consulta pública pelo seu número ou nome da doença. Médicos, profissionais da saúde, pacientes e a população em geral podem se engajar nesse processo.

1) Primeiramente, faça login no cadastro do Gov.br (www.gov.br/participamaisbrasil/acesso).

2) Em uma nova aba, acesse o portal da Conitec (http://Conitec.gov.br/consultas-publicas) e confira as atuais consultas públicas. Cada uma delas acompanha um relatório técnico e um relatório para a sociedade.

3) Após decidir para qual(is) consulta(s) pública(s) deseja contribuir, acesse o formulário eletrônico* correspondente para dar a sua opinião.

*Cada consulta possui dois tipos de formulário, dentre eles:

Formulário de experiência ou opinião – geralmente utilizado pela população de forma geral e pacientes, visto que não é necessário conhecimento científico para realizar a contribuição.

Formulário técnico-científico – utilizado por profissionais da saúde e profissões correlatas. Este tipo de formulário requer embasamento científico para realizar a contribuição.

Após o fim da consulta pública, todas as participações são organizadas e inseridas em relatórios técnicos para análise da Conitec. A decisão final é do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que recebe todos os pareceres e os usa como base para decidir o que será incorporado ou não ao SUS. Para acompanhar o resultado, basta seguir acompanhando o site da Conitec.

Foto da capa: Divulgação/Ipaseal