Gestores municipais de Canudos e Curuça podem solicitar recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária
Por: Secom /imprensa.secom@mcom.gov.br
Os municípios de Canudos e Curuça, ambos na Bahia, obtiveram o reconhecimento federal, na segunda-feira (4), de situação de emergência devido à estiagem que atinge a região. Ao todo, 48 municípios do estado estão em situação emergencial devido à falta de chuvas.
Com isso, a gestão municipal pode solicitar recursos federais para auxílio à população. Os valores podem ser utilizados nas ações de socorro e assistência humanitária.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) do Ministério do Desenvolvimento Regional. O valor a ser liberado depende da necessidade de cada município, baseado nos planos de ações apresentados à equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
A prioridade inicial é a destinação de valores para ações de assistência humanitária, como a compra de itens de necessidades básicas, kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, entre outros.
A segunda etapa refere-se à criação de um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.
Por fim, as cidades têm até 90 dias depois do término das ocorrências dos desastres para solicitar recursos para reconstrução de áreas e moradias destruídas pelo desastre.
Situação emergencial
Ao todo, 31 municípios de seis estados do Brasil foram reconhecidos, na segunda-feira (4), em situação de emergência por causa de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações ou estiagem.
Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia.