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A economia subterrânea deu sequência em 2016 ao crescimento verificado em 2015 e superou o Produto Interno Bruto (PIB) de três das cinco regiões do País, de acordo com o Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE). A principal razão para a reversão de tendência, após 11 anos em queda, é a crise econômica brasileira, que teve grande impacto no emprego formal. De acordo com o estudo do ETCO e do FGV/IBRE, em 2016, o mercado informal movimentou R$ 983 bilhões, o correspondente a 16,3% do PIB brasileiro. Foi um aumento de 0,1 ponto porcentual, mas confirma a tendência de crescimento verificada no levantamento anterior. A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.
Em uma comparação com o desempenho econômico das cinco regiões do País, a economia subterrânea tem um porcentual de participação no PIB superior ao das Regiões Norte (5,8%), Nordeste (12,3%) e Centro-Oeste (9,5%). Com os atuais 16,3%, o indicador do ETCO e do FGV/IBRE também está muito próximo do PIB da Região Sul, que no levantamento de 2013 do IBGE respondia por 16,9% do produto interno bruto.
O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, afirma que o combate à informalidade deve ser um esforço constante por parte das autoridades e da própria sociedade. “A economia informal tem impacto sobre toda a sociedade, na medida em que não há pagamento de tributos. Todos os investimentos ficam comprometidos e, além disso, se cria um ambiente propício à transgressão e à criminalidade.” O pesquisador do FGV/IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, explica que a duração da crise macroeconômica leva a economia informal a continuar crescendo. “A crise econômica interrompeu o processo de formalização da economia brasileira, reduziu o número de empresas, empregos formais e reduziu o pagamento de impostos. A crise profunda que afeta toda a economia provocou aumento da informalidade mesmo com os mecanismos que estimularam a maior formalização da economia ainda em vigor.” Para o pesquisador, a retomada do crescimento deve proporcionar um retorno para a tendência de queda do índice. No entanto, até que isso aconteça, a economia subterrânea deve crescer. Sobre o Índice de Economia Subterrânea O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas. Sobre o ETCO O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, ETCO, é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) fundada em 2003 com o objetivo de identificar, discutir, propor e apoiar ações, práticas e projetos que resultem em melhoria concreta do ambiente de negócios no Brasil. Para isso, atua para influenciar os tomadores de decisão a adotar medidas que visem a reduzir a sonegação fiscal, o comércio ilegal e a informalidade, além de ações de simplificação do sistema tributário e de combate à corrupção e outros desvios de conduta. O instituto procura manter forte presença nos meios empresarial e político brasileiros, com o objetivo de criar mecanismos e ferramentas que fortaleçam a ética concorrencial. São três as estratégias de atuação: fomentar estudos sobre os fatores que incentivam esses desvios de conduta; propor e apoiar iniciativas, ações ou mudanças em textos legais e práticas administrativas; e desenvolver e apoiar ações de conscientização da opinião pública sobre os efeitos sociais e econômicos maléficos e dos perigos dessas ilegalidades e da leniência social com esses desvios de comportamento ético.
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