Publicação está no site do Tribunal e também de forma impressa
Por Paulo Oliveira – Agência Brasil 61
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um guia que reúne as principais regras das eleições deste ano. A publicação intitulada Instruções do Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2020 já está disponível no site da corte para ser baixada ou ser adquirida .
A publicação contém as normas que regem o pleito, como as resoluções do calendário eleitoral, de registro de candidatos, da propaganda eleitoral, de prestação de contas e de pesquisas eleitorais. Além disso, o guia traz as mudanças na legislação trazidas por conta da pandemia.
A publicação impressa pode ser adquirida pelo e-mail livraria@tse.jus.br, com envio pelos correios ou com retirada no Tribunal.
