Há alguns anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo de desativação de Comarcas de várias cidades do interior do estado, alegando a redução de custos.
Preocupados com o futuro da Comarca de Itambé e com a atual situação do Poder Judiciário local que, a cerca de dois anos, encontra-se sem Juiz Titular, na manhã desta quinta-feira (20), representantes do poder público se reuniram com a Corregedora das Comarcas do Interior, Cyntia Maria Pina Resende. O objetivo foi sensibilizar à representante do Tribunal de Justiça para a importância da continuidade dos trabalhos da Comarca local e a necessidade de nomear um juiz titular para o município.
Entre os presentes na audiência, que aconteceu no Fórum Desembargador Domingos Mármore Neto, estava o prefeito municipal, Eduardo Gama; o vice-prefeito, José Moura Gusmão; os vereadores Sivaldo de Abreu, Eildo Pereira, Bruno Lopes, Carlos Andrade, Janevaes Moreira e Paulo Rucas; o representante da Loja Maçônica de Itambé, Paulo Arruda; o assessor Jurídico do Município, Humberto Lopes Junior; o advogado Tadeu, representando a OAB; além de servidores da Justiça.
Durante a reunião, a corregedora pontuou algumas dificuldades enfrentadas e destacou que o problema maior para designar um juiz titular é a falta de recurso. Na oportunidade, o prefeito ressaltou que o Município vem dando apoio ao funcionamento do Fórum com a disponibilização de servidores municipais na área administrativa e também na segurança com a Guarda Civil Municipal.
“O Município continuará apoiando os trabalhos da comarca local para não agravar a situação e, como tenho audiência marcada em Salvador, estarei colocando em pauta a situação da nossa Comarca e pedindo o apoio necessário para mantê-la”, ressaltou o prefeito. Ainda durante o encontro, os demais representantes se colocaram à disposição para também ajudar no que for preciso.
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