Em evento do FNDE Eures pede ao Ministro da Educação liberação de recursos do Brasil Carinhoso

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (13), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o encontro FNDE em Ação. Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento segue até esta sexta-feira (14) para capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado na solução de pendências para execução dos diversos programas do órgão. A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Na oportunidade, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, pediu de apoio a Rossiele Soares para liberação de recursos do Programa Brasil Carinhoso, permitindo que os municípios possam contar com esse reforço no fechamento das contas de final de ano. “Pedimos o apoio para que antes do senhor deixar o ministério possa ser pago o Brasil Carinhoso que é um recurso importante para os municípios”, ressaltou Eures Ribeiro, que também pediu a antecipação da contrapartida do Fundeb.

O ministro afirmou que o recurso é de responsabilidade partilhada com o Ministério do Desenvolvimento Social e que estará com o ministro da pasta nos próximos dias para levar o apelo dos prefeitos. Sobre a parte que cabe à Educação, referente às matrículas, afirmou que “os dados estão sendo atualizados e assim que aprovados serão pagos”. Soares também defendeu o apoio aos municípios. “Espero que a gente toque o Brasil continuando a olhar pelos municípios. Sem apoiar verdadeiramente os municípios, a gente não vai sair do lugar”.

Silvio Pinheiro fez um balanço dos dois anos em que esteve à frente do órgão. No período a Bahia recebeu 312 novas obras, com investimentos de R$200 milhões, além de contar com novos mobiliários e equipamentos. Pinheiro também destacou o esforço para criar o cartão do PNAE, reduzir a burocracia, e oferecer assistência técnica na solução jurídica das obras paralisadas. “Tivemos o compromisso de dar uma solução definitiva para 250 mil prestações de contas, que hoje é o maior problema que os gestores públicos do Brasil enfrentam”, apontou.

A disposição de Pinheiro em colaborar com os municípios foi ressaltada pelo presidente da UPB. “Orgulha por ser um baiano”, disse Eures ao completar: “as obras não saiam do papel e com você os municípios puderam concluir o que estava parado e abandonado em todo o Brasil. E para isso você não olhou coloração partidária”. Na ocasião, Eures Ribeiro saudou ainda o ministro Rossiele Soares, que ao lado de Silvio Pinheiro e do assessor do FNDE, Maurício César, foram homenageados pela UPB com a placa de “Amigo do Município”.

Durante o encontro, foi homenageada a merendeira Djanira Souza, da escola quilombola de Ilha de Maré. Ela foi escolhida como a ‘Melhor Merendeira do Brasil’, em um concurso nacional do MEC intitulado “Super Merendeira”. O prefeito de Salvador, ACM Neto, lembrou a importância da premiação e se disse orgulhoso em saber que a profissional faz parte da rede escolar do município. “Orgulha saber que ela representa nossa rede em um tema tão sensível. Às vezes, a merenda escolar é a principal refeição do aluno. Hoje, todas as nossas crianças sentem-se premiadas e reconhecidas”, declarou o prefeito.

Durante os dois dias do encontro, técnicos do órgão prestarão atendimento especializado aos gestores educacionais para dar orientações e resolver possíveis pendências na execução dos programas. Nos dois dias, o atendimento vai das 9h às 18h, esclarecendo dúvidas sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Haverá ainda apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas (PAR).