O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 39,1% em oito meses este ano, passando de 109.720 em janeiro para 152.632 no mês de setembro. São procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade de todas as especialidades médicas, agendadas, sem caráter de urgência e emergência. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados fazem parte do balanço apresentado pelo Ministério da Saúde durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com os estados e municípios, adotou modelo de lista única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, equivalente a R$ 41,6 milhões.
“Ações como essas, em que estamos adiantando valores, são específicas, emergenciais e visam reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos. Queremos dar um fôlego financeiro e incentivar os gestores a diminuírem a lista de espera, mas é necessário que cada estado organize a própria regulação e utilize os recursos regulares e mensais já incorporados e repassados mensalmente para custear essas ações. O objetivo é diminuir a fila e não zerá-la, tendo em vista que sempre surgirão novas demandas”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Antes da unificação da fila, muitos pacientes estavam submetidos a espera de um único hospital de sua cidade ou mesmo entravam na fila de mais de um serviço. Com a unificação da lista, o cidadão terá um único cadastro e poderá ser atendido por todos os hospitais que prestam serviço em sua região.
Demanda por Cirurgias Eletivas – Em julho deste ano, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.
As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.
Os procedimentos eletivos têm financiamento garantido pelo Governo Federal por meio do repasse mensal de recursos de média e alta complexidade, enviados mensalmente, de forma regular e automática, a todos os estados e municípios brasileiros, além dos valores extras liberados pelo Ministério da Saúde.
A definição dos municípios e serviços de referência são responsabilidade dos gestores locais, estabelecendo a programação assistencial de cada serviço e fluxos de regulação para acesso das pessoas que se encontram na fila.
“A informação sobre a fila de espera compartilhada entre municípios, estados e união será, sem dúvida, um mecanismo fundamental para a execução da estratégia de ampliação de acesso em 2017, mas é necessário ter precauções em relação à dinâmica da própria fila que, entre outros fatores, se altera com as oportunidades de acesso que surgem diariamente. Dessa forma, o maior desafio neste momento é manter a integração e a articulação nos estados com o objetivo de manter a fila única de cada estado e não replicar filas nos diferentes municípios e estabelecimentos de saúde. O objetivo é que o paciente seja atendido pelo sistema e não por um hospital”, completou o ministro Ricardo Barros.
