Por Redação (jornalismo@jornaldosudoeste.com)
Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar da Covid-19. o prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzém Gusmão Pereira (MDB) não compareceu à solenidade de posse realizada na manhã da sexta-feira (1º), no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), mas acabou sendo protagonista de uma daquelas extravagâncias que permitiram ao ex-governador da Bahia no final da década de 40 e início dos anos 50, Octávio Mangabeira, proferir uma frase que ficou famosa e, de tempos em tempos, volta ao cenário político baiano – “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”.
Recém empossado no cargo de presidente do Legislativo Municipal, o vereador Luís Carlos – Dudé – Batista de Oliveira (MDB), permitiu que um desses “absurdos” pudesse marcar o início de sua gestão, ao aceitar o recebimento de uma “procuração”, supostamente assinada no último dia 28 de dezembro pelo então prefeito afastado, e assentir que o advogado Ademir Ismerin Medina, decano da advocacia baiana e um dos nomes mais respeitados do meio jurídico nacional, fosse empossado prefeito do município para o quadriênio 2021/2024, em nome de Herzém Gusmão Pereira.
O advogado chegou a ser anunciado e ocupar a tribuna para fazer o juramento e ser, por mais surreal que possa parecer, investido, “por procuração”, no cargo de prefeito do município, uma bizarrice sem precedentes na história e que não encontra respaldo em nenhum diploma legal vigente.
A consumação do roteiro kafkiano somente foi interrompido com a intervenção firme dos vereadores Andreson Ribeiro Alves (PCdoB) e Francisco – Chico – Estrela Dantas Filho (PTC).
O comunista, que é advogado, incisivo, chegou a chamar de “esdrúxula” a procuração recepcionada pela Mesa Diretora da Casa, ameaçando a retirada dos vereadores da oposição e esvaziamento da solenidade, deixando claro nas entrelinhas que a sessão de posse, caso fosse mantida a posse “por procuração” do prefeito eleito, poderia ser judicializada. “O texto da procuração está equivocado. O senhor prefeito [Herzém Gusmão Pereira] está outorgando poder para Dr. Ademir assumir no lugar dele, isso não tem previsão legal nenhuma. Isso é esdrúxulo. Pela ordem, a oposição não acata, sob pena de retirada da sessão”, ponderou o comunista Andreson Ribeiro Alves.
Impasse formado, a sessão foi momentaneamente suspensa e, no retorno, em novo momento despropositado, o advogado Ademir Ismerin Medina – e não o presidente do Legislativo Municipal, como preveem os dispositivos legais vigentes – usou a tribuna para “explicar” que teria havido um consenso para adiar a sua posse (como ‘prefeito por procuração’) até que o plenário, em sessão deliberativa, se pronunciasse sobre o tema. O advogado reforçou ainda o apelo para que a Casa Legislativa, não havendo maioria para aprovar “sua posse por procuração”, caso o prefeito de fato e de direito, Herzém Gusmão Pereira, não receba alta médica nos próximos dez dias – prazo legal previsto para que possa ser formalmente empossado – aprove uma Resolução ampliando o período, considerando tratar-se de motivo de força maior.
Por fim, o advogado Ademir Ismerin Medina sublinhou que apenas cumpria uma tarefa que lhe foi delegada pelo prefeito Herzém Gusmão Pereira, razão pela qual pedia a tolerância de todos. Ressaltou que o ato seria apenas formal, sem implicações na gestão do município que ficaria, como efetivamente ficou, interinamente à cargo da vice-prefeita Ana Sheila Andrade Lemos (DEM).
Restabelecida a ordem, embora restasse evidente a contrariedade do presidente da Casa, vereador Luís Carlos – Dudé – Batista de Oliveira (MDB), a vice-prefeita Ana Sheila Lemos Andrade (DEM) fez o juramento e assumiu formalmente como prefeita em exercício.
Sem demonstrar qualquer constrangimento em relação à atitude do prefeito Herzém Gusmão Pereira (MDB), que outorgou procuração para que o advogado Admir Ismerin Medina assumisse o mandato em seu lugar, a democrata Ana Sheila Andrade Lemos foi concisa em seu pronunciamento, homenageando a mãe [ex-vice-prefeita Irma Lemos dos Santos Andrade (PTB), primeira mulher a assumir, ainda que interinamente, a chefia do Executivo Municipal conquistense] e pedindo que a população conquistense ore pela vida e pela saúde do prefeito Herzém Gusmão Pereira. “Peço (à população conquistense) para que não deixem de orar pela vida de Herzém, para que ele retorne logo a Vitória da Conquista com saúde. Nós precisamos dele firme e forte”, apontou Ana Sheila Andrade Lemos.
