O acordo realizado no último mês do prazo de adesão tem duração de apenas um mês
Por Beatriz Candido Di Paolo
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários, têm somente mais um mês para realizar a adesão.
Desde o relançamento do programa, em abril de 2021, mais de 3 milhões de acordos foram celebrados entre empregadores e empregados. O prazo final para cadastramento no BEm é em 25 de agosto deste ano e a Secretaria de Previdência e Trabalho não deu declarações sobre a possibilidade de prorrogar o programa.
“O programa criado em 2020 foi fundamental para a preservação de milhões de empregos e postos de trabalho em todo país, sem dúvidas. O relançamento em 2021 manteve o emprego em diversos setores e a possibilidade de adesão ainda é uma realidade para muitos profissionais e empregados”, afirma Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de departamento pessoal para pequenas e médias empresas.
O setor de serviços foi o que mais aderiu ao programa neste ano e a região sudeste lidera em quantidade de acordos, com destaque para São Paulo e Minas Gerais.
O trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e jornada reduzidos, terá o direito à estabilidade por um período igual ao do acordo de suspensão ou redução. Ou seja, aquelas empresas que celebrarem acordos no último mês do prazo, terão que oferecer o direito à estabilidade durante todo o mês seguinte ao acordo, quando os colaboradores retornarem às atividades.