Em entrevista ao Brasil61.com, o coordenador do curso de Pedagogia da UnB, Paulo Henrique de Felipe, pontua principais motivos que levaram ao impasse causado sobre a proposta, suspensa por 60 dias pelo atual governo
Por: Omara Soares/Brasil 61
O Ministério da Educação anunciou, no último dia 4 de abril, a suspensão, por 60 dias, do cronograma do modelo de ensino conhecido como Novo Ensino Médio. A implementação da medida já estava em vigor e avançava por etapas.
No ano passado, o projeto foi incorporado na rotina dos estudantes do 1º ano do Ensino Médio. Em 2023, o modelo estava em curso para adoção pelo 2º ano. A previsão era de que, em 2024, a reforma chegasse ao 3º ano e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para entender as mudanças, o Brasil61.com conversou com o coordenador do curso de Pedagogia noturno da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Henrique de Felipe.
Brasil 61: O que é o Novo Ensino Médio e porque existe esse debate sobre o tema?
Paulo Henrique: O novo Ensino Médio é uma proposta que surgiu como uma Medida Provisória em 2016, ainda durante o governo do presidente Michel Temer. Ele surge como uma Medida Provisória e, um ano depois, em 2017, ele se tornou uma Lei, a 13.415. O que essa Lei propõe? Ela propõe, de fato, uma reforma do Ensino Médio que, basicamente, envolveria duas coisas: o aumento da carga horária do Ensino Médio, então a gente teria de 2022 a 2024 o aumento da carga horária em mil horas. Em 2022, a gente teria o 1º ano do Ensino Médio com mil horas; em 2023, o 2º ano com mil horas e, por fim; em 2024, o 3º ano com mil horas. Então, o Ensino Médio passaria a ter 3 mil horas-aulas. Além disso, basicamente aumentar essa quantidade de carga horária, propõe uma reorganização do currículo, que passaria a ser composto por disciplinas de uma formação geral comum, que são as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular, que a gente já conhece, basicamente português, matemática, ciências, história. A carga horária seria composta, em parte, por essas disciplinas de formação geral comum, e uma outra parte composta pelo que a proposta chama de itinerários formativos, que seriam disciplinas ligadas a essas áreas que os alunos podiam fazer também durante o Ensino Médio. Então, basicamente, o que a gente teria era a divisão dessas três mil horas para cumprir. A gente teria 1.800 horas para cumprir na formação geral comum, e as outras horas para a gente cumprir os itinerários formativos.
Brasil 61: Quais as principais diferenças entre os modelos que estão sob debate?
Paulo Henrique: É basicamente essa diferença em relação à carga horária e à proposta de reorganização. O debate em torno disso é em relação a como essa proposta do governo, de 2016 para cá, implementada em 2017, tem sido recebida e se, de fato, essa proposta beneficia a educação pública do país.
Brasil 61: Quais os principais pontos que têm dividido opiniões dentro do atual governo?
Paulo Henrique: A gente aumenta a carga horária das escolas. Então a gente está aumentando a carga horária do Ensino Médio para três mil horas. Isso significa que os alunos vão ter que ter mais tempo na escola. Isso significa que os alunos também vão ter que ter mais disciplinas dentro da escola. Bom, se o aluno vai ficar durante mais tempo na escola, isso significa que as escolas precisam de salas de aula, que as escolas precisam de novos espaços, precisam de novos professores. Então, a gente vai precisar de sala de aula, a gente vai precisar de professor, a gente vai precisar do corpo técnico da escola preparado, mas a gente não tem. Então, o que acontece? O grande debate é porque existe uma medida que é imposta, mas essa medida não diz como e não dá meios pra que a gente consiga fazer isso de forma eficiente.
Brasil 61: Como essa possível mudança altera a vida dos estudantes?
Paulo Henrique: De muitas formas. Primeiro, porque o estudante não é só o estudante, o estudante é a escola, e a escola é o estudante. Quando você, por exemplo, tem uma proposta que é feita sem reflexão, você está desrespeitando o próprio estudante, porque o estudante está recebendo de forma passiva uma proposta pela qual não houve discussão. Você desconsidera e desrespeita os estudantes, porque você desconsidera as especificações das escolas.
Brasil 61: Com essa suspensão, considerada provisória, a situação não vai ficar ainda mais confusa nas escolas? Que tipo de solução poderia ser dada?
Paulo Henrique: A suspensão é de 60 dias, então acho que ela não vai causar nenhum prejuízo para as escolas, porque essa implementação demoraria um tempo para acontecer. Essa suspensão é necessária para que a gente possa ouvir o setor.