A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoverá, nos dias 23 e 24 de novembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE/BA.
O evento contará com diversas personalidades do mundo Jurídico, como os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; os advogados Luciana Lóssio, que foi Ministra do TSE entre os anos de 2012-2015, e Djalma Pinto, ex-Procurador Geral do Estado do Ceará; e os professores Ana Cláudia Santano, que é Pós-doutora em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Doutora pelo programa “Estado de Derecho e Buen Gobierno” da Universidad de Salamanca e o Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-Presidente e atual Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB.
No Simpósio, serão realizados seis painéis, além de duas conferências magnas, em que serão abordados temas como democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à corrupção, inovações e controvérsias do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda política, lisura das eleições, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Temas que estão na pauta do dia, por conta da reforma política que tramita no Congresso Nacional e do crescente interesse da população acerca das regras que irão vigorar nas eleições 2018.
Comissão científica
A comissão científica do I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA é formada pela Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que é Membro do TRE-BA, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e Mestre em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio; pelo Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que é Doutor em Direito, Membro do TRE-BA e Professor da UFBA; pelo Juiz Federal Dirley da Cunha, Pós-Doutor em Direito Constitucional e Professor de Direito Constitucional da UFBA e da UCSAL e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado e da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito; e pelo Doutor em Ciências Sociais Jaime Barreiros Neto, que também é Mestre em Direito, Professor da UFBA e da UCSAL e Analista Judiciário do TRE-BA.
O 1º Simpósio de Direito Eleitoral tem o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Faculdade Baiana de Direito.
Inscrições
As inscrições serão abertas a partir do dia 25 de setembro, exclusivamente por meio do hotsite do evento (simposio.tre-ba.jus.br), onde podem ser encontradas mais informações sobre o Simpósio.
Serviço
O que: I Simpósio de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Quando: 23 e 24 de novembro de 2017
Onde: Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Informações: eje@tre-ba.jus.br | 71 33373-7221 | simposio.tre-ba.jus.br
