Por Jose da Paixao Andrade Barbosa
No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Tais obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”. Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes.
A ação, em termos nacionais, foi uma iniciativa do ministro José Antonio Dias Toffoli que, ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2018, convidou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para um esforço conjunto no sentido de diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil. A partir daí, o CNJ e a Atricon passaram a coordenar um comitê de esforço conjunto, que reúne os Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados (TCEs) e dos municípios (TCMs), além dos órgãos da Justiça de todo o país.
Com os dados prestados pelos jurisdicionados, o TCE/BA complementou e detalhou as informações recebidas com aquelas disponíveis em seus relatórios de auditoria e nas suas diversas bases de dados. Concluído o trabalho, ele agora será encaminhado à Atricon. O próximo passo do trabalho consiste na interlocução do CNJ e da Atricon com representantes dos órgãos envolvidos, como Ministério Público, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, procuradorias de governos estaduais e das prefeituras municipais competentes, com vistas a buscar possíveis soluções para a retomada dos empreendimentos.
Abaixo, a relação das obras paralisadas ou suspensas:
| Classificação | Descrição sucinta da obra |
| Prevenção em Áreas de Risco | Elaboração de projetos básico e executivo e a execução de obras de contenção de 25 encostas em setores de risco alto e muito alto |
| Esgotamento sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares | Execução de obras de ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Arembepe, no município de Camaçari |
| Infraestrutura Urbana – Urbanização | Execução de obras/serviços do Sistema Viário do Polo Industrial e Logístico da Via Parafuso, no Município de Camaçari-Ba, conforme Termo de Referência, Especificações e Projetos Básicos. |
| Esgotamento sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares | Execução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Simões Filho e execução do Projeto de Trabalho Social
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| Abastecimento de água – Captação, Adução, Tratamento e similares
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Execução das obras de Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Machadinho Sul |
| Infraestrutura Urbana – Urbanização | Obras de urbanização de àreas às margens do manancial Ipitanga iii, com implantação da rede de e tratamento de esgoto, drenagem e pavimentação, melhorias habitacionais, unidades sanitárias, além da implantação de equipamentos comunitários, no bairro de Pitanguinha, no município de Simões Filho. |
| Monumentos Históricos | Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Reforma e Recuperação do Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM, localizado na cidade de Salvador – Bahia, devidamente descritas no Projeto Executivo |
| Macro drenagem – Canais e Rios | Execução da obra de reversão da drenagem de lagoa da base e rua da irmandade para o rio do sapato, no município de Lauro de Freitas |
| Infraestrutura Urbana – Urbanização | Reurbanização integrada na comunidade de Alto do Bom Viver, com a execução de serviços de infraestrutura e contenção de encostas, adotando a técnica de solo grampeado, além da implantação do sistema de drenagem pluvial e da urbanização com passeios e guarda-copo. |
| Matadouro frigorífico | Construção de matadouro frigorifico para 30 bois/dia |
| Matadouro frigorífico | Construção de matadouro frigorifico para abate de 30 bois/dia |
| Abastecimento de água – Captação, Adução, Tratamento e similares | Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Luis Eduardo Magalhães |
| Macro drenagem – Canais e Rios | Construção do desvio do canal Dois Irmãos – em Portão |
| Abastecimento de água – Captação, Adução, Tratamento e similares | Implantação do SIAA das localidades de Brejinho, Juazeiro 1 e 2, Serra, Ponte Martiliano, Agua Preta, Lagoa da Inocência, Caldeirão do Pé de Serra no município de Encruzilhada |
| Mobilidade urbana – vias urbanas | Pavimentação asfáltica e drenagem, sentido BR 324, da Av. Eduardo Fróes da Mota, Contorno, localizada no município de Feira de Santana. |
| Educação – Universidades, Faculdades, Escolas e similares | Adequação, reforma e ampliação de vestiários, bibliotecas e cobertura de quadra de unidades escolares para sediar o campus Integrado de Educação |
| Edificações Administrativas Diversas | Recuperação da cobertura e suporte de calhas e brises do Instituto Anísio Texeira-IAT/SEC sob o regime de empreitada por preços unitários |
| Infraestrutura Urbana – Urbanização | Requalificação Urbana do Largo de Roma, localizada na Avenida Dendezeiros do Bonfim no município de Salvador-Bahia. Obras a licitar. |
| Educação – Universidades, Faculdades, Escolas e similares | Construção de Unidade Escolar de 08 salas |
| Frigorífico | Implantação da 1ª etapa do frigorífico de pequeno porte em Morro do Chapéu |
| Macro drenagem – Canais e RIos | Macrodrenagem no canal da Av. Mário Ephigaus no município de Lauro de Freitas/BA |
| Educação – Universidades, Faculdades, Escolas e similares | Implantação e construção do restaurante universitário do Campus I – Salvador |
| Mobilidade urbana – vias urbanas | Pavimentação asfáltica e drenagem superficial nas ruas Av Severino Vieira, Av Joana Angélica e R. Antonio Conselheiro – localizadas no Bairro Imbassay – Área Industrial, no município de Dias D’Ávila. |
| Edificações Administrativas Diversas | Execução de obra de reforma na Plataforma VI do CAB para instalação da SEAP e d SJCDH, o 2º pavimento ocupado pela SEAP e o térreo e subsolo compartilhados pelas duas secretarias. |
| Infraestrutura Urbana – Urbanização | Pavimentação e implantação de rede coltora de esgoto, rede de abastecimento de àgua e drenagem pluvial no bairro Jorge Amado no município Itabuna |
| Matadouro frigorifico | Construção de matadouro frigorífico para abate de 30 bois/dia |
| Habitação | Construção de de 146 unidades habitacionais para atender as famílias e localidades específicas no plano de trabalho no município de Muquém de São Francisco |
| Habitação
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COnstução de 153 unidades habitacionais para atender as famílias e localidades específicas |
| Habitação
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Construção de 370 Unidades habitacionais nos municípios de Cardeal da Silva, Milagres e SantaTerezinha |
| Habitação
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Produção social de moradia para beneficiar 110 famílias no município de Eunápolis |
| Habitação | Produção social de moradias destinadas a populações tradicionais do Estado da Bahia, a serem executadas de acordo com as diretrizes da política estadual de habitação de interesse social – PEHI. Produção de 163 UH’s para beneficiar 163 famílias dos municípios de Seabra e Lapão/Ba.
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| Matadouro frigorifico | Construção de matadouro frigorífico para abate de 30 bois/dia
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| Mobilidade urbana – vias urbanas | Pavimentação asfáltica em CBQU nas ruas Mariano Borges, Deputado Adão Souza, Padre Otto Vieira de Lima, Travessa José Pedro Gardalho, Rua P.I. Branco, Rua Joaquim Athaide, Rua Àpio Lafuente, Rua Dom Pedro II, Rua Coronel Clemente Araújo Castro, Rua Nilo Peçanha, Rua Professora Rosa Oliveira Magalhães (trechos 01 E 02), Rua da Praça Luiz Viana Filho, Rua Doutor Cotias Lebre, Rua Antonio Barbosa, Travessa Oswaldo Cruz, no Município de Santa Maria da Vitória |
| Infraestrutura Urbana – Urbanização | Pavimentação e Drenagem de Vias no Município de Dias D’ávila |