Por Secom – Governo da Bahia
Foram publicadas, na primeira quinzena do mês de agosto, duas promoções voltadas a servidores da área de segurança pública. Ao todo, mais de 1,8 mil profissionais alcançarão ganhos na carreira, atingindo 263 peritos do Departamento de Polícia Técnica – entre peritos técnicos, criminais e médico legistas – além de 1.647 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil da Bahia. As promoções, assim como a lista dos beneficiados, foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto.
A promoção dos peritos do Departamento de Polícia Técnica vai gerar um impacto econômico de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, em 2018, retroativo ao mês de março. Os servidores obtiveram uma variação na remuneração entre 7,08% e 17,27%, a depender do nível para que progrediram. Dos 263 peritos beneficiados com a promoção, 38 atuam na área criminal; 28 como médico legistas e 197 como peritos técnicos.
No caso dos servidores da Polícia Civil, a promoção trará ao erário impacto da ordem de R$ 10,7 milhões, este ano, também retroativa. O investimento irá beneficiar 95 delegados, 394 escrivães e 1.158 investigadores. A remuneração destes servidores irá sofrer variação entre 3,83% e 21,19%, a depender do nível para que progrediram.
Para ter direito ao benefício, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos no Decreto Estadual n° 17.972/2017, que regulamenta a promoção dos dois grupos. Delegados, escrivães e investigadores ainda devem observar os artigos 67 a 71 da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia (Lei Estadual n° 11.370/2009).
A avaliação transcorreu um período de nove meses, por meio do sistema de Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), que considera elementos como competência técnica, produtividade, relacionamento interpessoal, conduta ético-funcional, capacidade de iniciativa e responsabilidade. Ainda é necessário o cumprimento de, no mínimo, seis anos de exercício efetivo na Classe em que o servidor estiver posicionado.