Edital de chamamento público foi publicado para investir na qualidade de atendimento à população no país
Por Ascom/Ministério da Saúde
O nome do projeto já diz tudo: “Saúde com Agente”. É o Ministério da Saúde em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) garantindo atendimento para cada vez mais brasileiros. O programa deu mais um passo com a publicação do Edital de Chamamento Público nesta quinta-feira (29/4), no Diário Oficial da União (DOU).
Isso significa que estados, Distrito Federal e municípios já podem aderir ao programa. Podem participar todos que tenham, em seu quadro de profissionais, Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate às Endemias, ou agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações.
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) incluiu no Saúde com Agente dois cursos aos ACSs:
–Técnico em Agente Comunitário de Saúde e;
–Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.
É com essa capacitação que o Ministério da Saúde quer aprimorar o conhecimento dos agentes, que exercem um papel fundamental na promoção da saúde da população. Estes dois cursos vão habilitar os profissionais para que eles desenvolvam um olhar mais apurado para as condições de saúde da comunidade, bem como habilidades relacionadas à destreza manual para as atividades que também lhes foram atribuídas.
A proposta é que esses profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham capacidade de interpretar as informações coletadas nas residências, fazer os devidos encaminhamentos e prestar uma orientação mais qualificada aos pacientes que necessitam de atendimento nas UBS, por exemplo.
A partir das informações coletadas nos atendimentos, o Ministério da Saúde terá à disposição uma base de dados de extrema relevância para a gestão e construção de políticas da área.
INSCRIÇÕES
A partir desta sexta-feira (30/4), a adesão ao Saúde com Agente deve ser feita pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), representados pelos secretários de saúde do Distrito Federal, dos estados e dos municípios em exercício, diretamente no sistema https://egestorab.saude.gov.br/. As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho.
O programa prevê incentivo financeiro – por parte do Fundo Nacional de Saúde (FNS) – para custeio das bolsas de preceptoria e aquisição de recursos didáticos variados (dispositivos/ferramentas com a finalidade pedagógica) necessários às atividades educacionais desenvolvidas no decorrer dos cursos.
Os gestores locais precisam disponibilizar local adequado para a formação dos agentes dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS), adquirir o kit de uso individual (boné, mochila impermeável e colete) e o kit satelital para as aulas remotas que estão previstas no período de concentração dos cursos. O repasse será feito em parcela única após a confirmação do número total de adesões, de agentes matriculados e de preceptores.
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.