Calculo mostra que o Brasil gastaria de US$ 1 a 1,6 bilhão para aumentar para 82% a parcela de áreas protegidas da floresta
por Marcelo Cajueiro|Agência Brasil
O Prof. Dr. José Maria Cardoso da Silva, referência científica mundial na conservação da Amazônia, afirma que para garantir a preservação da biodiversidade da floresta de forma efetiva, é necessário aumentar a área protegida do bioma dos atuais 51% para 83%. De acordo com o especialista, essa expansão exigiria um investimento significativo entre US$ 1 bilhão e US$ 1,6 bilhão para a criação de novas unidades de conservação (UCs) e terras indígenas, além de um gasto anual estimado entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,8 bilhões para manter em funcionamento todas as áreas protegidas existentes e as novas.
José Silva, atualmente professor da Universidade de Miami e ex-diretor de programas de conservação da ONG Conservation International em diversos países, apresentou sua análise em um vídeo produzido pelo Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01), baseado em seu artigo intitulado “Custos mínimos para conservar 80% da Amazônia brasileira”.
A maior parte da Amazônia, cerca de 60% do bioma, está localizada no Brasil, onde ocorre o maior processo de desmatamento da floresta, ressalta José Silva. Para conter a destruição, o especialista argumenta que o país precisa proteger 83% da região, o que representa 3,6 milhões de km² dos 4,3 milhões de km² totais. Essa meta é baseada em um consenso científico estabelecido no início dos anos 2000 por um grupo de trabalho composto por cientistas, representantes da sociedade civil, populações locais e empresários, sob os auspícios do governo brasileiro. Como resultado desse consenso, o governo emitiu o Decreto 5.092/2004, que identifica as áreas prioritárias para a conservação na Amazônia.
Atualmente, uma parcela significativa dos 3,6 milhões de km² necessários para a conservação do bioma já está protegida por meio de UCs federais e estaduais (31,2%) e terras indígenas (30,3%). No entanto, a porção restante inclui terras públicas não designadas (16,5%) e terras supostamente privadas (21,7%).
A primeira medida proposta por José Silva é a criação de UCs e reservas indígenas em terras públicas não designadas, que são propriedades da União e dos estados, o que facilitaria a implementação, apesar de possíveis entraves políticos.
O maior desafio, segundo o especialista, seria a criação de UCs na zona de ocupação consolidada, que corresponde a 21,7% dos 3,6 milhões de km² necessários para a conservação. Essa área apresenta uma situação fundiária caótica, com propriedades onde a floresta foi parcial ou totalmente desmatada para dar lugar a pastagens para criação de gado ou cultivos agrícolas em menor escala. No entanto, o Brasil já possui um mecanismo legal que permite a conversão de reservas legais e áreas de proteção permanente em unidades de conservação por meio da criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs). A proposta de José Silva é que o governo, em parceria com o setor privado, estabeleça um amplo programa com incentivos para que os proprietários convertam áreas que devem ser protegidas legalmente em RPPNs.
A preservação da Amazônia é uma preocupação global devido à importância do bioma para a regulação do clima global e para a manutenção da biodiversidade. O aumento da área protegida para 83% seria uma medida crucial para combater o desmatamento e garantir a conservação da floresta amazônica para as gerações futuras.
