Liderado por Naercio Menezes Filho, professor do Insper e da FEA-USP, e por Luciano Salomão, aluno de mestrado da FEARP-USP, trabalho criou um índice de qualidade no ensino básico nos municípios, chamado IDEB-ENEM, e o correlacionou com diferentes indicadores de saúde, segurança, empregabilidade e acesso ao Ensino Superior
Por: Nicole Sillia
Lançado em 14 de março, o estudo, apoiado pelo Instituto Natura, apresenta um novo índice de qualidade no ensino básico nos municípios, chamado IDEB-ENEM, e o correlaciona com diferentes indicadores de saúde, segurança, empregabilidade e acesso ao Ensino Superior. Inspirado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o novo indicador mede quanto cada munícipio contribui para a progressão e o aprendizado dos jovens no seu sistema escolar. Para tanto, usa como base a proporção entre estudantes de 6 e 7 anos matriculados no início da Educação Básica que aos 17/18 anos prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e suas notas alcançadas no exame.
Liderado por Naercio Menezes Filho, professor da Cátedra Ruth Cardoso do Insper, e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), e por Luciano Salomão, aluno de mestrado da FEARP-USP, o estudo teve como objetivo correlacionar o novo índice com diferentes indicadores de saúde, segurança, empregabilidade e acesso ao Ensino Superior. Com isso, demostra que uma boa gestão de ensino permite que a maior parte dos alunos de uma geração continue na escola até o Ensino Médio, sem atraso, e que se sintam motivados para realizar o Enem, impactando, assim, outras áreas.
O documento analisou como variações na qualidade do ensino básico, medidas pelo novo índice entre 2009 e 2014, estão relacionadas com diferentes indicadores de saúde, violência e mercado de trabalho de jovens de 22 e 23 anos entre 2014 e 2019.
Como resultado geral, o estudo mostrou que um aumento de um ponto no indicador IDEB-ENEM nos municípios está associado a uma queda de 25% nas taxas de homicídios e óbitos por causas externas; um aumento de 200% nas taxas de empregos entre os jovens; e ampliação de 15% no número de matrículas no Ensino Superior.
Óbitos e violência
Ao relacionar indicadores de óbitos e violência com os avanços obtidos nos municípios entre 2009 e 2014, observou-se que os munícipios bem-sucedidos em aumentar a quantidade de alunos que concluem a Educação Básica e também a qualidade de sua educação – medida pelo novo indicador, aumentaram as perspectivas e oportunidades dos jovens de 23 e 24 anos de idade, reduzindo o número médio de homicídios nessa faixa etária.
Fonte: Censo Escolar, ENEM, SIM-SUS e IBGE. Elaboração própria. Foram realizadas regressões econométricas seguindo um modelo de primeiras-diferenças, interagindo as variáveis dependentes de interesse com a diferença entre 2014 e 2009 do índice criado e com a diferença do logaritmo natural do PIB deflacionado per capita entre 2018 e 2014 (coeficientes omitidos na tabela). O índice tratado utilizou a média móvel de matriculados com 6 e 7 anos de idade na 1ª série/2º ano entre 1999 e 2004, possuindo como referência o município da escola. Todas as informações foram agregadas seguindo o código AMC de 2000-2010. Os erros-padrão robustos estão entre parênteses e *, ** e *** indicam que os coeficientes são significantes a um nível de 10%, 5% e 1%, respectivamente.
Ensino Superior
Em relação à correlação do indicador com as taxas de ingresso ao Ensino Superior, foi possível notar coeficientes positivos e estatisticamente significantes para a variação defasada do índice IDEB-ENEM no total de matrículas no ensino superior, especialmente nas matrículas em instituições privadas. Já para as matrículas em instituições públicas, percebeu-se coeficientes positivos, mas não estatisticamente significantes para a variação do índice. Os efeitos mostram que um aumento de 1 ponto no IDEB-ENEM está associado a um aumento de 19 matrículas em média.
Fonte: Censo Escolar, ENEM, Censo Ensino Superior e IBGE. Elaboração própria. Foram realizadas regressões econométricas seguindo um modelo de primeiras-diferenças, interagindo as variáveis dependentes de interesse com a diferença entre 2014 e 2009 do índice criado e com a diferença do logaritmo natural do PIB deflacionado per capita entre 2018 e 2014 (coeficientes omitidos na tabela). O índice tratado utilizou a média móvel de matriculados com 6 e 7 anos de idade na 1ª série/2º ano entre 1999 e 2004, possuindo como referência o município da escola. Apenas foram consideradas as matrículas em cursos de graduação. Todas as informações foram agregadas seguindo o código AMC de 2000-2010. Os erros-padrão robustos estão entre parênteses e *, ** e *** indicam que os coeficientes são significantes a um nível de 10%, 5% e 1%, respectivamente.
Emprego
Já os resultados da regressão relacionando a variação do IDEB-ENEM com a variação no número de empregos gerados mostram que um aumento de 1 ponto no IDEB-ENEM provoca um aumento de 20 empregos gerados liquidamente (admissões menos desligamentos) em média.
Fonte: Censo Escolar, ENEM, CAGED e IBGE. Elaboração própria. Foram realizadas regressões econométricas seguindo um modelo de primeiras-diferenças, interagindo as variáveis dependentes de interesse com a diferença entre 2014 e 2009 do índice criado e com a diferença do logaritmo natural do PIB deflacionado per capita entre 2018 e 2014 (coeficientes omitidos na tabela). O índice tratado utilizou a média móvel de matriculados com 6 e 7 anos de idade na 1ª série/2º ano entre 1999 e 2004, possuindo como referência o município da escola. Todas as informações foram agregadas seguindo o código AMC de 2000-2010. Os erros-padrão robustos estão entre parênteses e *, ** e *** indicam que os coeficientes são significantes a um nível de 10%, 5% e 1%, respectivamente.
Para Naercio Menezes Filho, a pesquisa propõe uma reflexão sobre como um bom sistema de ensino impacta em outras áreas, expandindo seus efeitos para além da educação. “É interessante observarmos como a variação positiva na qualidade de ensino do Ensino Básico em um município possui efeitos positivos, cinco anos depois, em diversos aspectos da vida do jovem, como o seu ingresso no ensino superior e empregabilidade”, explica.
“O IDEB-ENEM nos possibilitou medir quanto cada município evoluiu em termos de progressão e aprendizado dos jovens no seu sistema escolar, desde o primeiro ano do ensino fundamental até o fim do ensino médio. Isso nos faz refletir sobre a importância de correlações como essa para se analisar políticas públicas de gestão educacional e efeitos nas externalidades de cada região”, complementa Luciano Salomão.
“É de extrema importância o estabelecimento de parcerias com instituições e para que possamos ter dados para cada vez mais termos políticas públicas baseadas em evidências. Novos indicadores e dados como esses nos permitem oferecer subsídios para os gestores públicos investirem recursos em ações que realmente têm impacto na vida do cidadão”, afirma David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura.
Para o estudo, os pesquisadores utilizaram dados públicos externos como DATASUS, Censo Demográfico do IBGE, Censo Escolar e do Ensino Superior do INEP, além de Microdados RAIS e CAGED do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET), do Ministério do Trabalho.