Online, a programação tem como foco projetos de concessões, Parcerias Público-Privada (PPPs) e Agenda 2030 nos municípios
Por Alan Rios/ Agência Brasil 61
O evento “+Cidades – Desafios e soluções para a agenda dos 100 dias” começou os debates sobre as gestões municipais nesta terça-feira (26), após a abertura promovida no começo da semana. Os seminários online são realizados pelo Grupo Houer, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e contaram com três blocos iniciais. As discussões foram pautadas pelos temas centrais “Reinventando a Governança”, “Reinventando o Investimento” e “Diagnóstico dos indicadores de políticas públicas”.
A primeira atividade mostrou que planejamento é a palavra-chave de todo trabalho bem-sucedido, principalmente quando se trata de questões complexas, como os cenários encarados pelos gestores municipais. Com aprendizados técnicos e práticos, os palestrantes levaram conhecimentos sobre as principais bases estruturantes necessárias para gerenciar problemáticas e alcançar caminhos de melhorias possíveis dentro do trabalho dos prefeitos e secretários.
Pedro Fraiha, consultor do Grupo Houer e cientista político, explicou os conceitos teóricos do economista chileno Carlos Matus, que concebeu o Planejamento Estratégico Situacional para analisar e refletir sobre a capacidade de governar. O painel trouxe ainda o case do trabalho realizado em Coronel Fabriciano, município mineiro, para exemplificar as teorias.
“A ideia foi criar uma estrutura dentro do governo para amortecer as incertezas do futuro. Está com o planejamento andando e o jogo vira, o contexto vira, atores novos entram, como você vai fazer para reformular o planejamento? Então, o que fizemos foi criar essa estrutura que [Carlos] Matus chama de processamento tecnopolítico, que funciona como um filtro para a tomada de decisão do prefeito”, levantou Pedro.
O consultor detalhou que é essa unidade de processamento tecnopolítico que vai produzir a agenda política, priorizando os problemas que devem ter foco de atenção do governo, propondo planos de ações e estratégias de como colocar em curso e, ainda, acompanhando as execuções, dentro dos limites dos prazos estabelecidos. Para que esses planejamentos sejam bem consolidados, Pedro também qualifica a importância de dividir as barreiras de gestão para melhor entendê-las. “Pode ser em problemas que entram como crises, os que eram parte dos planejamentos, os que são distrações, que não podem tomar tempo, e os que são interrupções”, disse.
Marcos Vinícius Bizarro, prefeito de Coronel Fabriciano, brincou que, na prefeitura do local, “a ordem é planejar”. Ele faz parte do g100, grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica, e caracterizou a criação de soluções para bases principais como passo fundamental para poder propiciar grandes reformas e melhorias.
“Os prefeitos, quando começam, querem fazer PPP, concessão, mas, primeiro, tem que estar com o terreno preparado, tem que estar com a base pronta antes de tomar essa atitude. Nós trabalhamos quatro anos, preparamos o terreno e agora sim, podemos entrar em um novo desafio”, ressaltou. Marcos também avaliou que a gestão pública é um estudo diário e somente um bom planejamento não deixa a prefeitura ser consumida por cada uma das “2.650 decisões rotineiras”, fazendo referência ao número calculado por Carlos Matus. Segundo estudos do economista, apresentados na palestra, um dirigente latino americano toma quase 3 mil decisões por ano, sendo 2.650 rotineiras.
Investimentos
O segundo painel do dia, “Reinventando o Investimento / Oportunidades em Projetos de Fundos Imobiliários”, levou a participação de Sérgio Lopes, sócio-diretor da Houer Capital, Ana Paula Cardoso, diretora administrativa da BC Investimentos do governo municipal de Balneário Camboriú, e Gustavo Guerrante, subsecretário de Projetos Estruturantes da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Para Ana Paula, a experiência de análises em Balneário Camboriú mostrou o ponto forte do turismo no local e as necessidades de “incrementar a cidade nesse aspecto”. “Mas isso tem que vir do parceiro privado. Quem tem o know-how e expertise de implementar esses projetos é o privado. Os municípios que detêm pouca estrutura administrativa precisam criar ferramentas para inovar dentro desses aspectos. As possibilidades de fazer concessões, parcerias e o fundo [imobiliário], que a gente vê como mais uma ferramenta que abre portas para diversas outras percepções para além das PPPs e concessões”, pontuou.
No debate também foi apresentado o case do Porto Maravilha, projeto que nasceu de uma Operação Urbana Consorciada para a revitalização da Região Portuária do Rio de Janeiro e tem como um dos ícones o Museu do Amanhã, como afirmou Gustavo Guerrante. “Ele foi desenhado pelo arquiteto renomado (Santiago) Calatrava e até hoje é uma âncora de visitação do Porto Maravilha. O outro museu, o Museu de Arte do Rio, virou outra âncora. Foi construído um restaurante lá no alto, que tem um visual fenomenal, também reformado dentro do escopo da renovação causado pela PPP”.
A programação do dia teve fim com o painel “Diagnóstico dos indicadores de políticas públicas”, que dialogou com os eventos iniciais explicando a importância das análises sobre a realidade de cada município para gestão. No debate, foi apresentada a ferramenta “Sua Cidade em Números”, uma plataforma online com centenas de gráficos estatísticos que mostram dados de população e território, saúde, educação, segurança, assistência social e outros, para nortear ações dos gestores.
Foto de Capa: FNP/Divulgação.
