Descontos variam de 10% a 65% e pode ser requerido, por exemplo, por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa
Por Cintia Moreira
Você sabia que as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica? De acordo com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, esse benefício oferece um desconto na conta de luz que varia de 10% a 65% e pode ser requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Além disso, podem pedir o desconto famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com elevado consumo de energia elétrica. Já os indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 KWh/mês.
Segundo o diretor do Departamento do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Walter Emura, o programa busca combater a pobreza e auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O Cadastro Único serve para todos os programas sociais que atendem as famílias em situação de vulnerabilidade social; ou seja, aquela camada da população que está mais vulnerável socioeconomicamente também. Então, neste sentido, é um dos programas que ajuda a combater esta vulnerabilidade. Então, neste aspecto, é de fundamental importância como uma das políticas de proteção social”, disse.
Vale ressaltar que, para ter acesso ao benefício, é preciso estar com os dados do Cadastro Único em dia. Para isso, basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), portando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um comprovante de residência.