Nesta quinta-feira, 27/4, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, fará o anúncio da liberação de R$ 110 milhões para prefeituras do estado da Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados à retomada de obras paralisadas (escolas, creches e quadras poliesportivas), R$ 74 milhões serão usados na construção de novas creches e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos.
O anúncio que acontecerá durante o evento FNDE em Ação em Vitória da Conquista, faz parte da política do FNDE/MEC de reaproximação com as prefeituras de todo o país. Pinheiro destacou a importância da chegada desse recurso aos municípios. “Nosso compromisso é garantir que os prefeitos retomem suas obras, gerem emprego, façam a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade. Nós encontramos um cenário muito ruim na Bahia, muitas obras paralisadas e muitas por iniciar, muitos pedidos de ônibus escolares não atendidos, e nosso esforço é no sentido de mudar esse quadro”.
Durante o evento, além da liberação de recursos, Pinheiro também fará a entrega dos ônibus do Caminho da Escola para os prefeitos dos municípios beneficiados. Na sequência, durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos prefeitos e secretários de Educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Pinheiro lembra ainda que a equipe do FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas.
Os principais objetivos do FNDE em Ação são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE nas regiões brasileiras. Além do atendimento individualizado, serão ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Novo Mais Educação.