ASCOM-FNDE (Brasília, 9.12.2016) – Em cerimônia comemorativa ao Dia Internacional contra a Corrupção, nesta sexta-feira, 9, em Brasília, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu prêmio de melhor iniciativa na categoria Fortalecimento dos Controles Internos do 4º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). Esta é a quinta premiação do FNDE em quatro edições do concurso. Desta vez, a iniciativa premiada foi o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa), que aperfeiçoou a fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Presente na cerimônia, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, destacou a relevância de ferramentas de controle para se evitar desperdício de recursos públicos. “Nosso maior desafio é tornar o FNDE um exemplo, não só de transparência, mas do aperfeiçoamento de processos para podermos entregar um serviço cada vez mais qualificado para toda a população brasileira. Pensar a educação com criatividade e tecnologia é nossa visão, por isso este é um momento tão feliz para todos nós no FNDE. Esse reconhecimento de um órgão de controle tão importante como a CGU sinaliza que estamos no caminho certo”, sintetizou.
O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, na ocasião representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou a iniciativa. “Para nós do Ministério da Educação é uma alegria muito grande receber esse prêmio, por que o Fies é um dos nossos maiores desafios, por isso, quero parabenizar todos os servidores do FNDE e o presidente Gastão Vieira por mais essa conquista”.
Com a utilização do FisFa, o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fies foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do Fies (SisFies), o que atende a diretrizes dos órgãos de controle. Além disso, o sistema desenvolvido pelo servidor público Allan Castro, sob o comando do diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Antônio Corrêa, em pouco mais de um ano, já possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões, uma vez que houve redução na quantidade de erros e divergências encontrados nas faturas dos bancos.
Neste ano, o Concurso de Boas Práticas da CGU contou com 43 inscritos, divididos em cinco categorias. As iniciativas foram avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.
Apesar de esta ser a quarta edição do concurso, o FNDE já foi premiado cinco vezes. Isso porque, em 2014, foram reconhecidas duas ações: a metodologia de execução do Proinfância e o Plano de Ações Articuladas (PAR), ambas na categoria Fortalecimento dos Controles Internos Administrativos. Em 2015, as atividades de monitoramento de obras da educação básica deram à autarquia o 1º lugar na categoria Aprimoramento dos Controles Internos. E na primeira edição, em 2013, o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) recebeu o prêmio de 1º lugar, também na categoria Aprimoramento dos Controles Internos.
