Beneficiários entre 6 e 15 anos precisam comparecer a 75% das aulas e os de 16 e 17 anos, a 85%
Por Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação
No terceiro bimestre deste ano, os alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família tiveram a melhor frequência nas escolas da série histórica do período, revela o Ministério da Educação. Dos 12,6 milhões de estudantes acompanhados em junho e julho, 12 milhões (94,86%) foram regularmente às aulas.
O acompanhamento da frequência escolar faz parte das condicionalidades do programa, compromissos assumidos entre as famílias que recebem o benefício e o poder público para garantir que os atendidos tenham acesso aos serviços de saúde e educação. Pela regra, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer, no mínimo, a 85% das aulas por mês. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de ao menos 75%.
Considerando as regiões, o Sul apresentou o melhor resultado, 93,37% de frequência. Entre os estados, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Roraima e Distrito Federal atingiram índices acima de 90%. As capitais Porto Alegre, Boa Vista e Teresina alcançaram percentuais acima de 98%.
Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, em parceria com as secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal. Nenhuma cidade deixou de informar a frequência escolar dos beneficiários.
Condicionalidades do Bolsa Família
Além da frequência na escola, os beneficiários do programa devem cumprir compromissos na área de saúde. A cada 6 meses, conforme calendário de acompanhamento, os responsáveis precisam levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir, observando o crescimento e o desenvolvimento delas. Gestantes devem fazer o pré-natal completo e ir às consultas marcadas na Unidade de Saúde.
Quem descumpre os compromissos sofre feitos gradativos antes de o benefício ser cancelado, como advertência, bloqueio e suspensão.
