Propostas deverão ser enviadas até 11 de setembro e contar com a participação dos cidadãos
Por Secom Presidência da República / Ascom Ministério do Meio Ambiente
O edital dos fundos nacionais do Meio Ambiente e de Mudança do Clima foi lançado para selecionar iniciativas socioambientais dirigidas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. Representantes das 966 cidades, listadas no Anexo 1 da publicação, podem enviar propostas até 11 de setembro e participar de encontros de qualificação. Os municípios selecionados foram mapeados pelo estudo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, feito em parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, e a WWF-Brasil.
A prática
Cada projeto pode receber valores entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis, e deverá ser executado em, no mínimo, 18 meses ou, no máximo, 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional. As propostas devem conter estratégias para participação dos municípios e iniciativas ligadas à educação ambiental.
O histórico
Lançou-se o edital em 18 de junho, com previsão de investimentos em R$ 5,5 milhões. A iniciativa surgiu como resposta às demandas sobre investimento em meio ambiente urbano presentes na consulta pública realizada pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em 2015.
A formação
As capacitações serão realizadas nos dias 17 e 18 de julho em Brasília (DF), 26 e 27 de julho em Salvador (BA), 2 e 3 de agosto, em Recife (PE). Apenas duas pessoas de cada município listado podem participar. Para se inscrever, os interessados devem enviar e-mail para o endereço edital2018@mma.gov.br. O registro exige nome completo, CPF, telefone para contato e comprovação de vínculo com a prefeitura.
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