Inep lança relatório bienal com dados para monitorar cumprimento do PNE. Relatório subsidia políticas públicas na área
Por: Alan Rios/Agência Brsil 61
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou um relatório para avaliar o cumprimento de 20 metas pedagógicas no país. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é voltado para gestores municipais, estaduais e federais, permitindo uma visão detalhada sobre as tendências de cada uma das metas estabelecidas em lei.
O documento é bienal, e a última edição foi divulgada pelo Inep na última sexta-feira (24). “O Instituto cumpre mais uma missão institucional com a publicação de estudo que subsidia o cumprimento dos objetivos estabelecidos no plano nacional de educação, o PNE. Somos responsáveis pela publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do cumprimento das metas, por meio do painel de monitoramento”, explicou Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep.
O relatório detalha as metodologias de cálculo e os resultados de 56 indicadores de todas etapas e modalidades da educação brasileira. “Eles reúnem dados e informações para cada uma das 20 metas e monitoram a execução dos objetivos estabelecidos no plano”, levanta.
Retrocesso na educação infantil
Entre as informações da educação básica, por exemplo, o documento traz que a crise causada pela pandemia de Covid-19 fez o Brasil retroceder na cobertura educacional da população de 6 a 14 anos de idade, passando de 98% em 2020 para 95,9% em 2021, “o que representa um recuo de cerca de dez anos no indicador, visto que, para 2011, ele foi estimado em 96,1%”, como aponta o texto.
Sobre a educação de jovens e adultos, o relatório aponta uma elevação da escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade. Esse índice tem passado por ampliação ao longo das análises, de 10,8 anos em 2013, para 11,5 em 2019 e chegando a 11,7 anos em 2021.
Para Luís Filipe de Miranda, diretor de Estudos Educacionais do Inep, dados concretos como esse, analisados sob a ótica das metas estabelecidas no PNE, permitem o avanço da educação pública de qualidade.
“O relatório do Plano Nacional de Educação é de extrema importância para os gestores educacionais, tanto nas esferas federal, estadual e municipal, por permitir o monitoramento das metas do plano por meio de um conjunto de 56 indicadores, construídos utilizando metodologias robustas a partir de bases de dados consolidados. Isso garante aos gestores educacionais um panorama evidenciado da realidade dos desafios que ainda possuem a frente para continuar buscando o alcance das metas do PNE em suas respectivas regiões e no país”, ressalta.
O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos a partir da instituição, em 2014. Esses 56 indicadores mostram um panorama atual da taxa de cumprimento das metas. Segundo o Inep, “os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais”.
O documento ainda traz objetivos voltados para a redução das desigualdades, promoção da diversidade, valorização dos profissionais da educação e ampliação do investimento em educação.
Foto da capa: Tânia Rêgo/Agência Brasil