Por Moacy Neves
Um estudo feito pelo Dieese, a pedido do Sindsefaz (Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia), revelou que em 2017 o Governo da Bahia comprometeu 43,06% da Receita Corrente Liquida (RCL) com a Despesa Total com Pessoal (DTP). O percentual revela uma queda acentuada nos gastos do Governo com salários e benefícios dos servidores públicos no ano passado.
Em 2015, ano de maior comprometimento da RCL com a DTP, o percentual ficou em 47,61%, acima do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas ainda abaixo do percentual máximo, que é de 49% para o Executivo.
“Os números de 2017 mostram que a política de arrocho salarial praticada pelo Governo desde 2013, que já consumiu mais de 1/5 do vencimento do servidor do Estado, sob a ótica do Palácio de Ondina, está dando resultado”, diz o diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles. Para a entidade, esta postura se aproxima bastante da política salarial praticada na Bahia até 2006. O sindicalista lembra que foi em 2005 que se observou o menor comprometimento da RCL com a DTP: 40,28%.
Para Cláudio Meirelles, os números também revelam que o discurso comumente usado pelo Governo para justificar o reajuste zero e o não atendimento de pleitos específicos das categorias não é verdadeiro. “Toda vez que conversamos nas Secretarias da Fazenda e na de Administração, por exemplo, sobre reposição salarial, o que se responde sempre é que o Estado está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ele, para depois completar: “O estudo do Dieese revela o contrário, que em 2017, havia uma margem de 3,49% a ser usada sem atingir o limite prudencial da LRF”.
