Esses recursos fazem parte do Fundo de Participação dos Municípios e são distribuídos a cada dez dias
por Jornal do Sudoeste
Na quinta-feira (20), o governo realizará o depósito de mais de R$ 7,3 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Esses recursos fazem parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e são distribuídos a cada dez dias para auxiliar os gestores municipais a cobrir despesas como folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias para a população em geral.
Segundo o consultor de Orçamento César Lima, esse segundo decêndio de julho apresenta um aumento de aproximadamente 28% em relação aos repasses feitos pelo governo no mesmo período do ano passado. “Ao mesmo tempo, em comparação com os demais segundos decêndios deste ano, os valores estão em ascensão”, destacou o especialista. “Neste momento, os municípios devem ter um certo alívio em suas contas relacionadas ao FPM. Vamos aguardar o último decêndio de julho e o mês de agosto, quando teremos outra data sazonal, o Dia dos Pais, para observar como a economia se comportará nesse aspecto”, ressaltou César Lima.
Apenas as prefeituras inadimplentes ou com pendências não têm permissão para receber os recursos do FPM.
Importância do FPM para os municípios
O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo representa a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando a arrecadação diminui, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter suas contas em dia.
De acordo com a consultora técnica da CNM, Gisele Tonchis, conhecida como “Gi” e ex-prefeita da cidade de Lourdes (SP), os recursos do FPM são tão importantes que, na maioria das vezes, garantem a funcionalidade dos municípios. “Se os prefeitos não recebessem o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, provavelmente não teriam condições de administrar a cidade, pois a maioria das prefeituras não possui recursos próprios suficientes para se manter”, afirmou. Ela acrescentou ainda: “Mesmo os grandes centros do país dependem desses repasses para manterem serviços essenciais, como saúde, educação e outras despesas”.
Funcionamento do FPM
O FPM é composto pelos impostos arrecadados pela União Federal e é distribuído às prefeituras a cada dez dias, daí o nome “decêndio”. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.
A transição para os novos números do censo demográfico do IBGE está sendo gradualmente implementada após a aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional, que já foi sancionada pela Presidência da República.
