Por Ascom Sema
O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, assinaram na noite desta quinta-feira (01), um Acordo de Cooperação Técnica para o levantamento dos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio Corrente. A partir deste levantamento, realizado em parceria com a Agência Peixe Vivo, será elaborado o plano de ação para o cadastramento de usuários de água na região, importante instrumento de gestão dos recursos hídricos para o Estado da Bahia.
“Esse levantamento significa um grande avanço para a gestão da Bacia do Rio Corrente. Viemos de um período de escassez de água naquela região, que gerou conflitos envolvendo o uso da água. Assumimos então o compromisso de conhecer melhor a bacia do Rio Corrente, para de fato fazer uma gestão mais justa, em que todos tenham atendidas as suas demandas pelo uso da água de forma social e ambientalmente equilibrada”, afirmou o secretário João Carlos, acrescentando que a assinatura do termo de cooperação vai viabilizar a realização do cadastro de usuários de recursos hídricos na região.
“Estamos desenvolvendo ações que possam aproximar o plano de gestão da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco com os Planos Estaduais de Recursos Hídricos, com o objetivo de criar uma sinergia nas ações concretas para essa gestão, sobretudo no que diz respeito à implementação e universalização dos instrumentos de gestão dos planos de bacia. Com a Bahia, a partir desta parceria aqui firmada, vamos utilizar os recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas em um projeto para construir ou melhorar os cadastros de usuários das águas na sub-bacia do rio São Francisco, neste caso, na Bacia do Corrente”, afirmou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
Miranda falou ainda sobre projetos futuros com o governo baiano, a exemplo da definição de um programa de monitoramento da qualidade da água no submédio do São Francisco, e da realização de um trabalho de mitigação de danos ambientais na Lagoa de Itaparica, principal lagoa marginal do Rio São Francisco, localizada no semiárido nordestino.
Para a diretora do Inema, Márcia Telles, essa é uma etapa fundamental para o órgão estadual do Meio Ambiente, que já está desenvolvendo o plano de bacia da região dos rios Grande e Corrente. “É com o cadastro de usuário de água que a gente conhece efetivamente quem utiliza o recurso hídrico, seja ele o usuário regular, que tem outorga, ou quem está captando mesmo que não tenha a regularidade do ato autorizativo”, afirmou.
Nessa primeira fase será feito um levantamento da área pela equipe técnica do Inema, preferencialmente tomando como prioridade as áreas mais críticas da bacia. Para tanto serão consideradas a disponibilidade hídrica da bacia, as outorgas já liberadas pelo Inema, e as que já foram demandadas e estão sob análise do órgão. Também participaram do ato de assinatura, o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, e a assessora técnica da Sema, Larissa Cayres.
Cadastro de Usuário de Água – O cadastro é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas. Ele disponibiliza informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, possibilitando, através do acesso ao banco de dados, determinar quais são os usos mais predominantes, quem são e onde se concentram os usuários, subsidiando ações visando a garantia dos usos múltiplos de forma sustentável. Conhecer os diversos usos dos recursos hídricos possibilita a melhoria das práticas de captação, consumo e dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos mananciais. Além das construções de barragens, construções de pontes, bueiros e travessias.
