Por Secom/GovBA
Em tempos de quarentena e de muita especulação envolvendo produtos de alta procura durante a pandemia do coronavírus, um aplicativo disponibilizado pelo governo baiano, por meio da Secretaria da Fazenda (SefazBa), chega para permitir que o consumidor realize cotações em segundos e sem sair de casa: o Preço da Hora Bahia traz informações em tempo real extraídas das notas fiscais eletrônicas, bastando fazer a leitura do código de barras impresso na embalagem, usando o celular, ou digitar o nome do produto desejado. No celular ou na tela do computador, é possível comparar por exemplo os preços de itens hoje difíceis de encontrar, como álcool em gel, máscaras e luvas, em meio a seis milhões de produtos comercializados diariamente em toda a Bahia.
O Preço da Hora Bahia abrange todos os produtos vendidos no varejo, com destaque especial para combustíveis e medicamentos. Solicitada a pesquisa, o aplicativo irá apresentar os preços de venda do produto nas últimas horas, na região em que está o consumidor, utilizando a localização do seu celular. Estas informações têm como fonte exclusiva as notas fiscais armazenadas na SefazBa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “o que reforça a importância de se pedir a nota fiscal em todas as compras”. Com o Preço da Hora Bahia, enfatiza, “cada usuário economiza, e todos ganham”.
As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Diariamente, são mais de 3,2 milhões de notas fiscais processadas pela Sefaz-Ba, com picos superiores a 4,4 milhões. Só em Salvador são emitidas mais de 1,2 milhão notas fiscais eletrônicas todos os dias. O Interior, por outro lado, responde por 68% do total de produtos comercializados no varejo.
Consórcio Nordeste
O Preço da Hora Bahia baseia-se em uma solução desenvolvida pelo governo da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-Pb), cedida para a Bahia como parte da política de intercâmbio de boas práticas entre os estados no âmbito do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa. Disponível para celulares Android e iOS, a ferramenta permite ao usuário fazer suas próprias listas de compras e obter as melhores cotações para elas, possibilitando assim definir produtos favoritos para facilitar a pesquisa. Além do App, a solução inclui também uma página web, que amplia as possibilidades de navegação a partir do computador.
“Optamos pelo modelo mais completo entre aqueles que têm sido adotados por alguns fiscos estaduais”, explica o secretário Manoel Vitório. “O Preço da Hora Bahia vai estimular a concorrência entre as empresas, contribuindo para a redução de preços e para dar maior visibilidade ao pequeno comerciante, e será um avanço na relação com o consumidor, que passará a contar com a garantia de uma pesquisa consistente para adquirir o produto mais barato”, avalia.
O projeto, de acordo com o secretário, integra as iniciativas de cidadania fiscal do governo baiano que incluem a campanha Nota Premiada Bahia, com cerca de 550 mil participantes de todo o Estado, e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade , que apoia 530 instituições filantrópicas baianas.
Geolocalização
De acordo com Félix Mascarenhas, superintendente de Gestão Fazendária da SefazBa, para utilizar o Preço da Hora Bahia bastará ao consumidor baixar o app e, ao abri-lo, informar o produto a ser pesquisado. O aplicativo irá utilizar a geolocalização do aparelho para encontrar os menores preços em um raio de até 30 quilômetros, que pode ser ajustado a parâmetros informados pelo usuário. Ao receber a relação de preços e locais onde eles estão sendo praticados, o consumidor terá na tela informações sobre quando foi realizada a última venda, telefone e rota para chegar ao estabelecimento. É possível, ainda, acessar um gráfico com o histórico de preços do produto.
O diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt, esclarece que os preços são obtidos das informações de notas já emitidas, e que o estabelecimento não é obrigado a garantir um preço que tenha sido praticado em promoção ou situações como vendas a usuários fidelizados, descontos por pagamento à vista, promoções-relâmpago, entre outras. O Preço da Hora Bahia exibe o preço praticado e o eventual desconto concedido. Por esta razão, principalmente quando encontrar preços muito menores que os de costume, o consumidor deve ligar para a loja e confirmar se o preço permanece o mesmo. Isto pode ser feito diretamente do aplicativo, que exibe o telefone informado pelo estabelecimento na nota fiscal.
Bitencourt também reforça que, como a fonte de informações do Preço da Hora Bahia é a nota fiscal emitida, esta é mais uma razão para que o consumidor exija a nota fiscal em todas as compras que fizer.
