Inscrições estão abertas a partir de 09 de setembro
Por Ascom Cultura
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais.
As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura – Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural – Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da SecultBA (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias.
“Numa conjuntura polilítica e econômica tão complexa, é um grande desafio para esta Secretaria de Cultura lançar novos editais setoriais. Esse investimento é um compromisso em que reconhecemos nos fazedores de cultura, em todo o estado, o protagonismo desta política pública”, ressalta Arany Santana, secretária estadual da Cultura.
No ano de 2019, o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura estão investindo R$ 36,6 milhões na Cultura do estado. O FCBA já lançou investimentos de R$ 1,6 milhão divididos entre uma chamada do edital de mobilidade artística e cultural e três chamadas da sua versão reformulada, o edital de mobilidade cultural; e aproximadamente R$ 5 milhões no Edital Setorial de Audiovisual, que foi lançado com antecedência e ainda captou R$ 15 milhões em recursos através do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos para o setor audiovisual na Bahia. Para os Editais Setoriais 2019 são mais de R$ 15 milhões.
Inscrições – As inscrições para os Editais Setoriais poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios, serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra, s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.
“Os editais setoriais contribuem para viabilizar iniciativas culturais e artísticas, que envolvam pesquisa, formação, criação, produção, difusão, circulação e memória. A nossa expectativa é fortalecer a diversidade cultural e movimentar a economia da cultura na Bahia”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre Simões.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.
