Com a concessão do status, municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada
Por: Imprensa MDR
Brasília (DF) 18/02/2022 — O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 25 cidades do País atingidas por chuvas intensas, enxurradas ou inundações. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
A maioria dos municípios que obtiveram o reconhecimento da situação de emergência sofre as consequências provocadas por chuvas intensas. São eles: Condeúba, Itororó, Ituaçu, Planalto e Sítio da Mata, na Bahia; Biquinhas, Guimarânia, Ipanema, Jaguaraçu, Piranguçu e São Francisco de Paula, em Minas Gerais; Buriti Bravo e Vila Nova dos Martírios, no Maranhão; Ibatiba, no Espírito Santo; Itapirapuã, em Goiás; Óbidos, no Pará; Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte; Flora Rica, em São Paulo; e Formoso do Araguaia, em Tocantins.
Já as inundações atingiram as cidades de Ibotirama, na Bahia, Aperibé, no Rio de Janeiro, e Pedro Afonso e Praia Norte, em Tocantins. E em Inconfidentes, em Minas Gerais, o reconhecimento de situação de emergência foi devido a enxurradas.
Como obter recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). [] Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Veja as 25 cidades que obtiveram o reconhecimento da situação de emergência nesta sexta:
CHUVAS INTENSAS
Condeúba (Bahia)
Itororó (Bahia)
Ituaçu (Bahia)
Planalto (Bahia)
Sítio da Mata (Bahia)
Ibatiba (Espírito Santo)
Itapirapuã (Goiás)
Buriti Bravo (Maranhão)
Vila Nova dos Martírios (Maranhão)
Biquinhas (Minas Gerais)
Guimarânia (Minas Gerais)
Ipanema (Minas Gerais)
Jaguaraçu (Minas Gerais)
Piranguçu (Minas Gerais)
São Francisco de Paula (Minas Gerais)
Óbidos (Pará)
Paraíba do Sul (Rio de Janeiro)
Lagoa Nova (Rio Grande do Norte)
Flora Rica (São Paulo)
Formoso do Araguaia (Tocantins)
INUNDAÇÕES
Ibotirama (Bahia)
Aperibé (Rio de Janeiro)
Pedro Afonso (Tocantins)
Praia Norte (Tocantins)
ENXURRADAS
Inconfidentes (Minas Gerais)
