Para estimular a execução de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar nos municípios baianos, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou, na quarta-feira (31), a campanha Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar, durante evento realizado no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador.
O governador Rui Costa afirmou que a ideia foi estabelecer um prêmio de reconhecimento para as 100 prefeituras que mais tiverem ações voltadas para a agricultura familiar. “Estamos fazendo isso porque tenho a convicção que a economia, o emprego e a renda da Bahia vão melhorar se a gente fizer o nosso agricultor produzir mais e melhorar a renda dele. Precisamos fazer com que os agricultores familiares alavanquem suas produções e ativem a economia do município”.
Segundo o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, os gestores públicos municipais serão premiados ao alcançarem as metas estabelecidas pela SDR, e por suas unidades, e receberão um certificado de reconhecimento de Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar. Além disso, “os municípios que atingirem as pontuações estabelecidas serão contemplados com veículos, equipamentos para estruturar os Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf), maquinário como retroescavadeira, trator, patrol e pá carregadeira, entre outras bonificações que serão materializadas, por meio da ampliação do acesso às políticas públicas ofertadas pela SDR”, explicou Rodrigues.
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a iniciativa do governo vai promover ainda mais o atendimento das politicas afirmativas, na área da agricultura familiar, principalmente, para os pequenos agricultores do interior dos municípios. “É um estímulo para que os prefeitos e secretários municipais façam com que as políticas estaduais cheguem ao produtor”.
Regularização Fundiária, Mecanização Rural, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), inclusão produtiva, acesso a mercados e arranjos produtivos, garantia alimentar para o rebanho bovino, ovino e caprino, distribuição de mudas e essências florestais, acesso ao programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estão entre as ações promovidas pela SDR.
