Recesso parlamentar pode ser interrompido para aprovações urgentes, diz Rosemberg
Por Ascom Liderança da Maioria na Alba
Em um gesto de unidade, prefeitos, gestores públicos estaduais e parlamentares se reuniram nesta manhã (15) para buscar soluções e anunciar políticas de enfrentamento da seca prolongada no estado, que já dá indícios de ser a maior da história. Na oportunidade, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano com ações emergenciais e estruturantes para mitigar o problema nas cidades mais atingidas. O encontro aconteceu na União dos Municípios da Bahia (UPB) e reuniu representantes de mais de 100 localidades. Um total de 164 municípios se encontram em situação de emergência.
O agravo é em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.
São prioridades, a entrega de maquinários e implementos para abastecimento, a limpeza e abertura de aguadas, a perfuração e instalação imediata de poços, bem como de sistemas simplificados de água. A doação de alimentos para consumo humano e também animal também está sendo executada. A antecipação do Seguro Safra para cerca de 290 mil agricultores familiares foi anunciada, além de outras ações continuadas de convivência com o semiárido.
O líder governista, Rosemberg Pinto, também anunciou que a Assembleia Legislativa da Bahia se coloca à disposição do Governo para chamamentos de sessões emergenciais, mesmo em recesso, para votar projetos de interesse de conter esse momento. Fruto de emenda do seu mandato, o parlamentar petista ainda entregou um trator, equipado com pipinha, para o município de Aurelino Leal.
O evento culminou com a autorização de obras de abastecimento de água (R$230 milhões) e perfuração de poços e a entrega de maquinários (R$ 20,6 milhões). A Companhia de Ação Regional, órgão vinculado à SDR realizou a entrega total de 200 unidades de ‘pipinhas’ (carro pipa de menor porte) para município em situação de emergência, com investimento de R$ 8,4 milhões, além de 89 tratores, com recursos de R$ 14,4 milhões. A Companhia ainda é responsável pela limpeza de mais de quatro mil aguadas, que ajudarão na alimentação de rebanhos, com investimento de cerca de R$ 20 mil
A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.
Medidas
Como resultado, serão criados grupos de trabalho para acelerar a elaboração de decretos de emergência e as prefeituras serão isentadas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome também foi acionado para que seja intensificada a distribuição de cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar e estado de fome.
