Recurso é parte do auxílio emergencial aos Estados no combate à Covid-19 e, ao todo, contemplou 1.651 entidades filantrópicas. A 1ª parcela, de R$ 340 milhões, foi paga ainda em maio
Por Silvia Pacheco – Agência Saúde
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 1,66 bilhão referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às Santas Casas e aos Hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da Covid-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os Estados, ou seja, prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.
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Para a divisão dos recursos, foram adotados os seguintes critérios: os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde quanto à incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até a data 24 de maio de 2020 e à evolução da pandemia; o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Cnes; e os atendimentos ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade das Santas Casas e Hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, realizados em 2019.
Já a primeira parcela foi destinada a santas casas e hospitais filantrópicos que faziam parte dos Planos de Contingência dos estados e DF ou que estavam em municípios com presídios.
Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital ou Municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de Saúde.
AUXÍLIO POR REGIÕES DO PAÍS
O auxílio financeiro de R$ 2,2 bilhões às Santas Casas e Hospitais filantrópicos sem fins lucrativos contemplou instituições de 25 Estados e o Distrito Federal, para o enfrentamento da pandemia.
Na região Norte, 33 entidades foram contempladas, no valor total de R$ 91 milhões. No Nordeste foram 249 instituições, com o valor repassado de R$ 444,4 milhões. Já no Sudeste, 766 entidades foram beneficiadas com o total de R$ 897,4 milhões. Para a região Sul foram repassados R$ 469,5 distribuídos para 509 instituições. Já no Centro-Oeste, 94 entidades foram contempladas com o auxílio, totalizando R$ 97,4 milhões repassados pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde.