Causou espanto ao prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), a realização da licitação para contratação de uma empresa de coleta de lixo para atuar nos próximos doze meses no município, conforme diz a Concorrência Pública 001/2016.
“Ao que aparenta, o atual prefeito, no apagar das luzes do seu mandato, está tentando inviabilizar a futura gestão. Um exemplo é esta licitação sobre a coleta de lixo, que a atual Administração quer realizar com vigência para um ano e que vai atingir diretamente nosso mandato”, disse Herzem.
O prefeito eleito destaca que o atual contrato de serviço de coleta de lixo, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Torre Empreendimentos, tem vigência entre os dias 01 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016. O contrato 035-29/2016, foi assinado através de Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.993.860,70, com possibilidade de prorrogação.
“Uma das primeiras ações do mandato seria prorrogar o contrato da atual empresa ou mesmo realizar um contrato emergencial para os primeiros meses de mandato enquanto realizaria a licitação para a escolha da empresa prestadora de serviço de coleta de lixo”, explica Herzem.
Outro lado
Da Redação
Por meio de nota distribuída à imprensa pela Assessoria de Comunicação Social, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista rebateu as declarações do prefeito eleito, Herzem Gusmão Pereira (PMDB), destacando que o Processo Licitatório em puta teria sido deflagrado em junho do ano passado e que somente agora estaria sendo publicado em razão dos questionamentos jurídicos, previstos na legislação, feitos à época por empresas interessadas e das adequações feitas a partir do entendimento e recomendações do Ministério Público do Estado..
Veja a íntegra da nota:
“A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que todos os procedimentos necessários à licitação dos serviços de operação do Sistema Integrado de Limpeza Pública foram deflagrados em junho de 2015. Após questionamentos judiciais levantados pelas empresas interessadas e devidamente esclarecidos pelo Município, o atual Edital foi lançado após as decisões nos Processos ajuizados, com todas as adequações aos entendimentos e determinações do Ministério Público e do Judiciário.
Dirimidas todas as dúvidas e questionamentos, a Concorrência Pública n. 001/2016 foi publicada nos Diários Oficiais do Município, do Estado e da União e na Tribuna da Bahia, como o foram tanto a primeira publicação, quanto a suspensão do processo para os ajustes solicitados.
Todos esses documentos sempre estiveram acessíveis pela internet.
Da mesma forma, o conjunto do Processo permanece à disposição de qualquer cidadão na Gerência de Compras, na sede da Prefeitura, em dias úteis, durante o horário administrativo (8h às 12h e das 14h às 18h).
Não procedem, portanto, informações publicadas em veículos de comunicação da cidade, sobre a falta de publicidade neste Processo Licitatório.
Destacada pelo Ranking da Transparência do Ministério Público Federal com a nota 9.0, na quinta colocação entre os 417 municípios baianos (http://bit.ly/2ePugfI), a Administração de Vitória da Conquista cumpre rigorosamente todos os preceitos legais para seleção e contratação de prestadores de qualquer serviço”.
