Temas que figuram, atualmente, na agenda política e eleitoral do País estarão na programação do I Simpósio de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 23 e 24/11, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O evento reunirá, em dois dias de palestras e debates, profissionais da área de renome nacional para uma avaliação de temas como democracia, reforma política, causas de inelegibilidade, financiamento de campanhas, combate à corrupção, dentre outros.
Ao todo, o I Simpósio de Direito Eleitoral trará seis painéis. A conferência magna de abertura será realizada às 8h30 e contará com a presença do jurista Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, às 10h30, ocorrerá um painel sobre democracia e soberania popular. Mais tarde, às 14h30, será realizado o segundo painel sobre reforma no Brasil, com a participação da também ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio (DF) e às 16h, encerrando o primeiro dia, o público poderá conferir o painel sobre financiamento de campanhas eleitorais e combate à corrupção.
No último dia do evento (24/11), no período da manhã, a diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e o presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz compartilham seus conhecimentos sobre pesquisas eleitorais e propaganda política. À tarde, às 14h, as discussões envolvem as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade dos candidatos.
O simpósio é promovido pela (EJE/BA) e conta com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Faculdade Baiana de Direito.
