Impactos negativos da reforma tributária para Canaã dos Carajás

Por Max Gonçalves/Agência Voz

Canaã dos Carajás é um dos principais produtores de minério de ferro do Brasil e possui a maior mina de ferro a céu aberto do planeta. A companhia Vale é a principal exploradora do minério do município. A atividade atrai muitas pessoas para a cidade, na busca de emprego e renda. De acordo com dados do IBGE, Canaã dos Carajás é o município que registrou o maior crescimento populacional do país, nos últimos 12 anos.

Apesar de gerar tantas riquezas que são exportadas para o mundo todo, a cidade não fica com a maior parte dos lucros obtidos com a venda do minério de ferro extraído de seu território. O município fica apenas com uma parcela correspondente a royalties pela exploração dos minérios. E, de acordo com o texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados, a arrecadação ainda vai diminuir ao se adotar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) que vai unificar os impostos estadual e municipal ICMS e ISS, que incidem sobre bens e serviços. O que vai comprometer a capacidade do município de garantir os direitos básicos dos cidadãos, investir na diversificação econômica para além da exploração mineral e cuidar do meio ambiente, que sofre impactos significativos com a atividade minerária.

Essa combinação de fatores gera perspectivas preocupantes para a qualidade de vida da cidade, que enriquece as mineradoras, mas não recebe arrecadação compatível para o benefício da população. É o que explica a prefeita da cidade, Josemira Gandelha.

“A mineração contribui muito com o desenvolvimento econômico. Entretanto traz muitos desafios na educação, na saúde, na habitação. Pessoas vêm de todos os lugares com o sonho de trabalhar na mineradora. Essas pessoas não conseguem, muitas vezes, se empregar, mas ficam na nossa cidade. E cabe à gestão pública administrar tudo isso. Por exemplo, Canaã do Carajás, tem 65% da sua população inscrita no CAD Único. Com administrar isso? Como tratar isso?”.

Um estudo encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) revela que, com a Reforma Tributária, a receita municipal de Canaã dos Carajás poderá perder mais de R$ 458 milhões, em comparação com a receita de 2022.

Foto: TV Brasil