Essa é a primeira parcela dos contratos para construção de 366 moradias
Por Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
Foram autorizados, nessa terça-feira (29), depósitos que totalizam R$ 6,2 milhões em contas de 366 famílias assentadas na Bahia. Trata-se da primeira parcela do Crédito Instalação, nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, para a construção ou melhoria de casas em assentamentos.
A segunda parcela, de mesmo valor, será liberada após o técnico responsável e o beneficiário atestarem o andamento da obra.
As famílias contempladas vivem em 16 assentamentos que ficam em 12 municípios baianos. São eles: Prado, Maraú, Wenceslau Guimarães, Itapicuru, Sento Sé, Quijingue, Tucano, Nova Soure, Santo Amaro, Ipirá e Sobradinho.
A modalidade Habitacional viabiliza a construção de moradias em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. O valor disponibilizado é de até R$ 34 mil por família. No caso da Reforma Habitacional, os recursos, de até 17 mil, são destinados à aquisição de materiais de construção para reformar e ampliar as habitações.
O superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, destaca a importância de garantir dignidade e assegurar o bem-estar dos assentados. “Além disso, os recursos aquecem a economia devido à contratação de serviço de mão de obra e aquisição de material de construção no comércio dessas regiões”, ressalta Alves.
De acordo com o gestor, inicialmente serão atendidas as famílias ainda sem moradia. “Há uma demanda represada e estamos priorizando aquelas que estão sem casas”, afirma.
Alegria
A agricultora Irenilda Batista dos Santos, 36 anos, que vive no assentamento Bela Vista 3, no município de Tucano, conta os dias para o início de sua obra. “Estou muito feliz. Depois da conquista do lote, é o momento mais importante”, revela.
No dia 10 de janeiro, com o início das obras, o sonho da agricultora começa a ganhar forma, fundação e argamassa. A sua casa vai ter dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço. “Vai ter também cerâmica, telas, reboco e pintura”, planeja a assentada que é mãe de dois filhos.
Critérios
Para acessar as linhas Habitacional e Reforma Habitacional é preciso atender alguns requisitos. Entre eles estão o de não ser titular de qualquer residência, nem ter contratos de financiamento habitacional – nem mesmo pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O candidato também não pode ter sido atendido com as modalidades anteriores Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação em valor acima de R$ 10 mil.
Outras exigências são as de constar na Relação de Beneficiário do Incra e ter a situação regularizada no sistema. É necessário ter o Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou o Título de Domínio (TD), com o lote demarcado ou o pré-projeto de parcelamento aprovado. É indispensável, ainda, estar no CadÚnico e não constar na Dívida Ativa da União.
Empresas parceiras
Os recursos serão depositados em uma conta específica e sacados com cartão magnético pelo próprio beneficiário. Com isso, poderão contratar empresas parceiras, habilitadas por meio de edital aberto pelo Incra na Bahia.
Os pagamentos vão ser realizados pelo assentado diretamente ao fornecedor e ao prestador de serviços.