Projeção do Ministério da Economia aponta que concessões e privatizações devem trazer R$ 2,9 trilhões de investimentos até 2032
Por: Felipe Moura/Brasil 61
O Brasil deve receber cerca de R$ 2,9 trilhões de investimentos em infraestrutura, por meio de concessões e privatizações, nos próximos dez anos, de acordo com projeção do Ministério da Economia. Para especialistas ouvidos pelo Brasil 61, o volume de recursos é expressivo e mostra que a iniciativa privada é fundamental para o desenvolvimento do país na próxima década.
Segundo o Monitor de Investimentos, uma plataforma desenvolvida pela pasta em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o país deve receber entre R$ 200 bilhões e R$ 300 bilhões de aportes em infraestrutura por ano entre 2023 e 2032. A estimativa leva em conta um cenário mais otimista, em que se adotem reformas estruturais que aumentem a produtividade, como qualificação de mão-de-obra, simplificação tributária e melhora do ambiente de negócios.
Rafael Wallbach Schwind, doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), diz que a quantidade de aportes prevista é expressiva. “Atualmente, o Brasil investe aproximadamente 1,6% do seu PIB em infraestrutura. Caso a projeção do governo se confirme, esses R$ 2,9 trilhões vão representar um aumento a 3% do PIB, portanto, praticamente o dobro do que se faz hoje”, avalia.
O especialista ressalta que, mesmo que o cenário mais otimista se cumpra, o país ainda vai precisar de mais investimentos. “Um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria concluiu que para que não haja gargalos ao desenvolvimento nacional é necessário que o Brasil invista 4% do PIB em infraestrutura. Portanto, a projeção do governo é uma projeção bastante importante e audaciosa, inclusive em relação aos patamares atuais, mas ainda falta muito para chegar à previsão que a CNI considera importante e necessária para o desenvolvimento nacional”, afirma.
Para o professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) José Carneiro, a chegada de mais investidores tem relação direta com a segurança jurídica do ambiente de negócios. Mas ele ressalta que as regras não podem mudar no meio do jogo. “Se você não tem estabilidade, você não vai levar dinheiro para esse país. E aí esse país vai sofrer com menor nível de investimento”, explica.
Carneiro destaca que o Brasil tem “um sério déficit no setor de infraestrutura” e que o desenvolvimento do país passa por resolver esse gargalo. “Quando você olha o que aconteceu nos Tigres Asiáticos, uma diferença marcante é que eles tiveram ao longo da década de noventa e da primeira década dos anos dois mil um pesado desenvolvimento da sua infraestrutura. E nós não tivemos isso”, observa.
Recorte
Entre 2023 e 2032, o setor de energia é o que mais deve receber investimentos. Segundo o Ministério da Economia, cerca de R$ 950 bilhões. Em seguida, vêm saneamento e transporte e logística, ambos com mais de R$ 560 bilhões; telecomunicações, acima dos R$ 350 bilhões; e mobilidade urbana, com valor próximo dos R$ 190 bi.
Para o professor José Carneiro, o volume de recursos só é possível porque o governo abriu a economia para a participação da iniciativa privada, algo que o especialista considera inevitável diante da falta de verba pública para fazer investimentos.
“Acaba sendo a única alternativa. A gente tem que ter investimentos pesados em infraestrutura e não existe recurso público para fazer isso. A iniciativa privada acaba sendo muito mais ágil, tanto para manutenção como para introdução de novas tecnologias”, pontua.
Levantamento do Observatório de Política Fiscal da FGV Ibre, mostra que o investimento do governo federal, proporcionalmente ao PIB, passou da casa dos 0,64% ao ano, entre 2009 e 2014, para uma média de 0,29%, de 2015 a 2020.
Rafael Wallbach diz que a iniciativa privada “é o caminho mais eficiente e que vai trazer resultados efetivos em menos tempo”. O governo, para ele, deve focar em acompanhar esse processo.
“O poder público ficaria muito mais concentrado em controlar esses investimentos, cobrar resultados, criar um ambiente de segurança jurídica no país, que é sempre um incentivo à execução de investimentos, e criar instrumentos que facilitem os investimentos privados, por exemplo, como o projeto de lei das debêntures de infraestrutura”, aponta.
Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil