Após aprovação na Câmara Federal, Projeto de Lei agora segue para votação no Senado, marcando uma vitória para a saúde pública brasileira e o combate ao câncer.
Por Virta Comunicação
Em um marco histórico, o Instituto Lado a Lado pela Vida alcançou um resultado significativo após mais de dois anos de incansável dedicação. Seu trabalho consistente em fornecer informações cruciais, fomentar discussões construtivas e propor ajustes vitais para o bem-estar dos brasileiros, em especial os pacientes oncológicos, conquistou uma etapa relevante: a aprovação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei No 2.952/2022, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Este triunfo demonstra o poder de influência da sociedade civil organizada na moldagem de políticas em prol da população, especialmente no âmbito da saúde pública brasileira.
A fundadora e presidente do Instituto, Marlene Oliveira, ressaltou a significância deste momento: “A aprovação é motivo de orgulho, pois compreendemos o árduo trabalho necessário para influenciar as políticas públicas no Brasil.” Destacou também o recente evento em Brasília, realizado nos dias 1 e 2 de agosto, onde as principais figuras do cenário oncológico nacional reuniram-se para aprofundar a compreensão das necessidades dos pacientes no país.
A nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer não só ampliará o acesso a diagnósticos precoces, tratamentos, reabilitação e cuidados paliativos, mas também investirá na prevenção de tumores evitáveis, como cânceres de colo de útero, pele, além de reduzir os riscos associados à obesidade, tabagismo e HPV.
Weliton Prado, deputado federal e presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, enfatizou a crescente impacto do câncer no país e a necessidade urgente de ação. “Como representantes da sociedade no Parlamento, não poderíamos mais ser meros espectadores. Nos empenhamos para aprovar com urgência a Nova Política Nacional do Câncer.”
O foco recai sobre a centralidade do paciente no cuidado oncológico. Marlene Oliveira ressaltou que isso exige compreender as reais necessidades dos pacientes durante suas jornadas e compreender o cenário do SUS em relação à oncologia.
Além disso, a nova política inclui a incorporação de tecnologias para diagnóstico, tratamento e reabilitação. Embora várias dessas tecnologias já estejam disponíveis no SUS, muitas ainda não estão acessíveis em todas as regiões do vasto território brasileiro.
O próximo passo para a aprovação é a votação no Senado Federal, seguida pela sanção presidencial. O Instituto Lado a Lado pela Vida continuará atuante nessa trajetória, com o objetivo de garantir a aprovação eficiente no Congresso Nacional.
