A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, que garante a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade, deverá beneficiar mais de 140 famílias apenas durante o mês de agosto, na Regional de Vitória da Conquista, Sudoeste do Estado. Na edição 2016, a Ação traz como padrinhos os jogadores Feijão, meio-campo do Bahia (de Salvador), e Fernando Miguel, goleiro do Vitória. Embora a intensificação ocorra no mês de agosto, interessados podem procurar a DPE durante qualquer período do ano para esse tipo de atendimento.
Subcoordenador da 2ª Regional, o defensor público Ludio Rodrigues lembra à população que a ação da DPE não se restringe apenas à realização de exames de DNA, mas também de toda a assistência jurídica e interdisciplinar integral e gratuita à comprovação da paternidade e às ações decorrentes dessa confirmação.
Crianças, adolescentes e adultos que não possuam o nome do pai no registro de nascimento podem procurar a Defensoria Pública e fazer o exame de DNA. Para crianças e adolescentes até 18 anos, a presença da mãe ou responsável é necessária. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de saliva da boca, que acontece de forma rápida, simples e indolor. Depois da coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, averbação do registro, entre outras.
Interessados em participar da ação devem procurar a Defensoria em Vitória da Conquista, localizada na Praça Estevão Santos, nº 95, Centro, para agendamento do atendimento, com documento de identificação pessoal e comprovantes de residência das partes, além da certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo (em caso de não ter sido registrado ainda) do investigante.
Atualmente, somente o exame relativo ao ácido desoxirribonucleico (teste de DNA) possibilita, com precisão, aferir a paternidade, com percentual de acerto que varia entre 99,99% a 99,9999%.
Ação Cidadã Sou Pai Responsável
A Ação Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia já realizou mais de 13 mil atendimentos desde a sua criação, em 2007, com a realização de exames gratuitos de DNA para comprovação de paternidade com objetivo de regularização da certidão de nascimento do filho. Através da mediação e conciliação a Defensoria também procura estimular a conscientização dos pais para a importância da harmonia e do afeto para o desenvolvimento das crianças.
