Recursos investidos pelo MIDR incluíram desde pavimentação de estradas até compra de maquinários e fomento a arranjos produtivos locais. Com mais de 2 mil iniciativas em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, governo Lula reforça compromisso com o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais
Por Brasil 61
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) investiu, em 2023, cerca de R$ 6 bilhões em ações de desenvolvimento regional e territorial. Os recursos contemplam implantação de infraestruturas produtivas, fomento a arranjos produtivos locais, pavimentação de vias e estradas vicinais, construção de pontes e compra de equipamentos e máquinas, entre várias outras ações. No total, foram mais de 2 mil iniciativas, que beneficiaram todos os 26 estados do País, além do Distrito Federal.
Dos R$ 6 bilhões, mais de R$ 1,9 bilhão foram repassados em 2023 e R$ 4,1 bilhões foram empenhados e serão repassados no decorrer deste ano. Esse é o maior volume investido pela Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) desde sua criação, em 2006.
“Esse valor investido já no primeiro ano mostra o compromisso do governo Lula em promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais. Além disso, retomamos as políticas e planos de base regional e territorial do Brasil e ampliamos as capacidades de gestão dos entes federados”, afirma a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.
Durante o ano de 2023, o MIDR recuperou 452 estradas vicinais, pavimentou 761 vias, fez a execução ou manutenção de 11 obras rodoviárias estaduais e construiu 79 pontes em todos os estados brasileiros.
Além disso, a Pasta investiu mais de R$ 530 milhões na compra de 625 máquinas e equipamentos voltados ao desenvolvimento produtivo; R$ 77 milhões na implantação de 48 mercados municipais; R$ 16 milhões em sete abatedouros públicos; R$ 6,5 milhões na construção de dois galpões para armazenamento e cinco galpões municipais para estimular a economia regional e fortalecer a capacidade produtiva de pequenas comunidades.
Rotas de Integração Nacional
Outra ação prioritária para o MIDR em 2023 foi o Programa Rotas de Integração Nacional, que visa estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto e possam comercializar com outras localidades, estados e até países.
Foram implantados, no ano passado, 15 novos projetos das Rotas, contemplando 68 ações de certificação, assistência técnica, aquisição de insumos e equipamentos e agroindústrias, entre outros, em benefício a 64 mil famílias produtoras. Além disso, o MIDR implantou duas novas Rotas (da Mandioca e da Avicultura Caipira) e cinco novos Polos (Rota do Pescado e da Moda, em Minas Gerais, da Biodiversidade no Amapá, da Avicultura Caipira na Paraíba e do Mel no Paraná).
Além disso, outros polos estão em fase de implementação nas Rotas do Mel (Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba), da Avicultura Caipira (Ceará), da Moda (Pernambuco) e da Mandioca (Amapá ou Bahia).
Por meio das Rotas de Integração Nacional, foram investidos, em 2023, cerca de R$ 30 milhões em 68 ações de certificação, assistência técnica, aquisição de insumos e equipamentos e implantação de agroindústrias, entre outros, beneficiando cerca de 64 mil famílias produtoras.
“O Programa Rotas de Integração Nacional causa um impacto significativo no dia a dia das pessoas. Estamos em 3.670 municípios do Brasil, sempre com a missão de levar desenvolvimento com base na sustentabilidade e apostando na agricultura familiar, nas associações e cooperativas, como alavancas de desenvolvimento regional”, destaca a secretária Adriana Melo.
Programa BioRegio
Na busca por impulsionar o desenvolvimento sustentável, a inovação e a geração de empregos por meio da bioeconomia regional, o MIDR também instituiu, no ano passado, o Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio). A estratégia será implementada em diferentes biomas brasileiros, considerando as particularidades de cada região. Povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e empreendedores rurais e urbanos, especialmente jovens e mulheres, são o público-alvo.
O programa tem por objetivo incentivar a inovação, o investimento e a geração de emprego e renda a partir da bioeconomia regional, por meio do fortalecimento da base socioeconômica territorial e sua diversificação, a partir do adensamento de cadeias produtivas, do fortalecimento de sistemas produtivos e inovadores locais e do manejo sustentável dos recursos naturais.
Em 2023, três projetos foram iniciados: o Plano da Bioeconomia do Amapá, em parceria com a Unifap, que visa mapear os recursos da bioeconomia do estado (R$ 1,6 milhão); o Plano de capacitação de produtores de cacau do Xingu, no Pará, também em parceria com Unifap-BIOTEC (R$ 2,4 milhões); e o desenvolvimento de pesquisas aplicadas e construção de uma ferramenta para certificar produtos no Centro de Bioeconomia e Biotecnologia Médica e Inovação da Caatinga (CEBBI Caatinga), localizado na Universidade de Federal de Campina Grande, na Paraíba (R$ 3,3 milhões).
