Localizado na região Sudoeste da Bahia, com uma população de pouco mais de 23 mil habitantes, o município de Itambé vem enfrentando um momento delicado em sua gestão municipal administrativa e financeira. O reflexo do caos encontrado no mês de janeiro e das excessivas dívidas herdadas da gestão do ex-prefeito Ivan Fernandes, tem penalizado a cidade e seus moradores até os dias atuais.
Dessa forma, o município que já vinha passando por um período difícil desde o inicio de 2017, ao se deparar com o sucateamento de prédios e bens públicos e ao tentar equilibrar os débitos herdados com as despesas correntes, teve a sua situação econômica ainda mais agravada nas últimas semanas devido à frustração de receita causada, entre outros motivos, pela queda nos repasses do Fundo da Participação dos Municípios (FPM) relacionados aos meses de junho e julho.
Outra razão foi a antecipada previsão dos valores de repatriação que não ocorreu até o momento, além do aumento considerável nas despesas dos últimos meses com a reintegração do Distrito de São José do Colônia, que somam gastos mensais de mais de R$ 300 mil, uma vez que as receitas referentes ao Distrito só serão direcionadas ao município de Itambé a partir de 2018.
Se comparado os valores das receitas de janeiro a julho de 2016, com a do mesmo período de 2017, aconteceu uma tímida evolução. Entretanto, diante dos valores acrescidos nas despesas para colocar a situação do Município em ordem este ano, o balanço financeiro se apresenta desfavorável à atual gestão, o que obrigou a Prefeitura a replanejar seus gastos.
Mas, só para ter uma ideia da situação caótica que o município estava mergulhado no começo do ano, a Administração atual encontrou boa parte da frota municipal, prédios e outros bens públicos, como computadores e equipamentos de informática, em completo estado de sucateamento.
A nova gestão também não teve acesso às informações sobre os contratos administrativos do ano anterior, nem a processos licitatórios para o andamento das atividades e serviços públicos, e também não recebeu o levantamento de patrimônio.
Além disso, em mais um claro desrespeito contra o bem público, centenas de pastas de documentos contábeis, financeiros e atos oficiais foram encontradas em condição de descarte nas dependências de um prédio desativado, deixando a comunidade perplexa.
Como se não bastasse tamanho descaso com os bens municipais, uma avaliação nas contas públicas realizada nos primeiros meses apontou uma dívida herdada da gestão passada em um valor que ultrapassou cifras milionárias. Foram mais de R$ 30 milhões.
De acordo com o Departamento Municipal de Contabilidade e a Secretaria Municipal de Finanças, das dívidas encontradas, somente em relação à Folha de Pagamento, o valor superou R$ 1,7 milhão. Com o INSS, foram herdados mais de R$ 12,5 milhões; com o FGTS, cerca de R$ 15 milhões; Passep, R$ 550 mil, e dívidas trabalhistas em mais de um milhão de reais.
E não foi só isso. No caso da Embasa, a dívida foi de R$ 490 mil; Coelba, quase R$ 150 mil; além dos empréstimos consignados com a Caixa Econômica e outros bancos, que somaram mais de R$ 600 mil. Um problema que inclusive deixou os servidores municipais em situação constrangedora, sem poder operacionalizar com as instituições financeiras devido aos nomes negativados.
Mas as irresponsabilidades encontradas não pararam por aí. Um levantamento feito pela Prefeitura junto à Receita Federal apontou divergências entre os valores informados pela ex-gestão à Guia de Recolhimento do FGTS e Previdência Social (GFIP) e a quantidade de servidores declarada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Conforme a Assessoria Jurídica do Município, a Administração passada recolhia as contribuições previdenciárias e fundiárias de todo o quadro de funcionários do município, porém não repassava o mesmo valor à Receita Federal. Como resultado, Itambé contraiu mais de R$ 12 milhões em débitos previdenciários, penalizando assim a Administração atual, que teve os primeiros repasses do ano completamente zerados.
Frente ao caos encontrado, que diariamente vem sendo lembrado pelos moradores, devido aos reflexos negativos que ainda permanecem no município, colocar a casa em ordem é o que a atual gestão tem buscado fazer até hoje. A população vem acompanhando as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura e todos percebem claramente que a situação está sendo superada de forma comprometida, inteligente e planejada pelo prefeito municipal Eduardo Gama.
Depois de parcelar as dívidas e de estar a caminho de sanar 100% das pendências encontradas junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que também foi encontrado totalmente irregular, a atual Administração está realizando investimentos, retomando obras encontradas em estado de abandono e tem honrado rigorosamente em dia o pagamento de servidores.
De acordo com o secretário de Finanças, Leonardo Meira, perante a desordem administrativa enfrentada, o unicípio só está conseguindo caminhar devido ao novo modelo de gestão implantado pelo prefeito Eduardo Gama, baseado no planejamento e na redução de gastos, no aumento da eficiência da aplicação de recursos e em ações para ampliar a capacidade de arrecadação do município.
Assim, diante do cenário desafiador, agravado pela crise financeira e institucional que afeta o país, a atual gestão não teve outra saída a não ser alterar o planejamento inicial, cortando gastos e sendo obrigada a reduzir consideravelmente as despesas com contratos de trabalho e assessorias, além de realizar a readequação e contingenciamento dos valores de subsídios e gratificações. “Foram mudanças de planejamento necessárias, devido às incertezas do cenário nacional, que vem ocasionando cortes severos por parte do Governo Federal em recursos de programas e projetos direcionados aos municípios”, destacou o prefeito.
Dessa forma, ao cortar “a própria carne”, Itambé vem dando exemplo aos outros municípios de como governar com responsabilidade e, embora a condição atual exija muita cautela e medidas austeras, o prefeito Eduardo Gama é otimista e acredita que, com os esforços redobrados da Administração, o Município continuará superando as dificuldades como tem feito até hoje.
“Mesmo diante de um cenário crítico encontrado em janeiro, não desanimamos em momento algum. Parcelamos as dividas, já conseguimos novos investimentos e ainda tivemos conquistas históricas, como a volta de [Distrito de] São José”, destacou o prefeito, afirmando que o trabalho continuará firme para que em breve os reflexos lamentáveis do passado, aliados às dificuldades que o Brasil todo enfrenta, não afetem as ações planejadas pelo município e sobretudo não prejudiquem os anseios da população.
