Por: Imprensa TJBA
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) possui 192.585 processos com a tramitação de todos os atos de forma online, inclusive as audiências. Em dois meses de implantação do Juízo 100% Digital nas unidades de 1º e 2º Grau do PJBA, 14.253 processos já tramitam completamente nesta modalidade. Nos Juizados Especiais (sistemas PJe e Projudi), em um ano e meio, são 178.332 ações em tramitação no meio digital.
O Juízo 100% Digital possibilita ao cidadão que todos os atos processuais sejam praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto. As audiências e sessões de julgamento ocorrem unicamente por videoconferência. As partes podem solicitar a adesão ao Juízo 100% Digital, em processos que tramitam pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico), a qualquer tempo, independente da esfera jurídica que a ação esteja envolvida.
O crescente número de adesões ao Juízo 100% Digital, para a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), refere-se às facilidades e aos benefícios que a ferramenta oferece.
Nesse sentido, todos os envolvidos, partes interessadas, advogados, defensores públicos e membros do j udiciário são beneficiados, como reforça a Desembargadora. “O juiz dirige todo o processo através do sistema; os advogados também se manifestam do mesmo modo; as partes são ouvidas em audiência por meio de videoconferência. Tudo 100% digital”.
Celeridade, aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão, duração razoável dos processos, facilidade do acesso aos serviços judiciais, segurança e transparência na prestação jurisdicional, uso racional dos recursos e a preservação do meio ambiente são apenas alguns dos benefícios que o Juízo 100% Digital proporciona.
A fim de facilitar a informação para os jurisdicionados, magistrados e servidores, o PJBA criou uma página no site institucional com esclarecimentos sobre o Juízo 100% Digital. Para ter acesso, basta clicar no banner “PJBA Online – Encontre um dos nossos serviços para te ajudar – Balcão Virtual” e na busca escrever “Juízo 100% Digital”.
Acesse aqui a página do Juízo 100% Digital – “Onde você está, o Poder Judiciário da Bahia chega”
O Juízo 100% Digital é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 345/2020. O PJBA regulamentou a implantação em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2ª Graus, incluindo aquelas integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, com a publicação do Ato Conjunto n.07, de 01 de junho de 2022.
Descrição da imagem: balança, representando a Justiça, e a informação “Onde você está, o Poder Judiciário da Bahia chega; Juízo 100% Digital” [fim da descrição].
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